Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 749 j. 12/06/2013, rel. Ricardo Anafe)Portanto, restou claro no presente recurso que a parte pretende, em verdade, o reexame da matéria, com a reapreciação do mérito e rediscussão dos fundamentos da sentença, o que não pode ser acolhido por meio dos Embargos de Declaração opostos que não se prestam para obte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1865 comparecer independente de intimação devendo seu(sua) advogado(a) dar lhe ciência da data e hora da audiência. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP) Processo 1020808-36.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2097 juízo, pois permaneceu revel. Marcelo policial militar disse: Pelo que me recordo nós fomos acionados pelo Adriano irmão da vítima que contou que o Gordo, o Jair e mais outros rapazes e os adolescentes teriam matado seu irmão. Pelo que ele me contou foi uma briga de família onde o gordo teria agredid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 505 custas e despesas processuais comprovadas, além de honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação. Ainda, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização formulado contra a ré INDUSPARQUET. Em razão da sucumbência do autor, ele responderá pelas custas e outras despesas processuais com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 416 WELLINGTHON BRUNO PEREIRA DE MORAES e ROSA CLEIDE PEREIRA DE MENDONÇA, também já qualificados. Aduziu que na data de 19.01.1994, através de escritura pública lavrada em notas do tabelionato desta cidade, o falecido de nome OSVALDO PEDRO DE MORAES, que na data acima era casado com a requerente, doou sem reservas, aos reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1663 atendendo a determinação de emenda, indicando o valor total do negócio, forma e data de pagamento, data em que o intercâmbio seria realizado, com quem foi negociado os termos do negócio, se havia previsão de multa e o porquê da desistência da autora, antes mesmo de existir a discussão sobre a necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2721 aos autos, promovendo o(a) senhor(a) escrevente a anotação de que os autos tramitarão sob segredo de justiça (artigo 1.263, § único, das NSCGJ); SERASAJUD, para inclusão do(s) nome(s) do(a)(s) devedor(a)(es) no cadastro de inadimplentes do SERASA. Se o(a)(s) executado(a)(s) não possuir(em) bem(ns) pen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, esgotados os atos anteriores à remessa dos autos ao Tribunal, intime-se o apelante a promover a necessária digitalização integral do feito e inserção no PJE, no prazo de 15 (quinze) dias. Para viabilizar a inserção dos documentos digitalizados, esta Secretaria providenciará a criação do processo eletrônico, que preservará o número de autuação e registro dos autos físicos, nos exatos termos da Resolução PRES nº 200/2018, que alterou em parte a resolução 142/2017. Deco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensivo ao agravo de instrumento interposto pelo exequente, conforme consulta processual que segue em anexo e integra a presente decisão. Diante dessas premissas, transmitam-se os ofícios, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. DECISÃO PROFERIDA EM 29/10/2018:Nos termos do comunicado nº 02/2018 da Subsecretaria dos Feitos da Presidência, foi possível até 01/07/2018, para os PRCs, o cadastramento de requisição de honorários contratuais, em apartado à requisição da part

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, reconheço a incompetência absoluta desta 1ª Vara Federal de Barueri/SP e determino a remessa do feito para distribuição a uma das Varas Federais de Campinas/SP. Retifique o SEDI o polo passivo, em que deve constar como autoridade impetrada somente o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP. Publique-se. Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0008484-21.2016.403.6144 - LIVRARIA DA FOLHA LTDA.(SP303020A - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA) X DELEGADO DA RECEITA FED DO BRASIL DE A