Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 407 ADV: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS (OAB 12199/AM) - Processo 0626020-56.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nomeação - REQUERENTE: Tatiana Maria Dantas da Silva - Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, nos termos do art. 321, caput, do CPC, a fim de que proceda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 232 confusão patrimonial. O Superior Tribunal de Justiça, em diversos julgados, já fixou entendimento que nas duas modalidades o dolo dos sócios é obrigatório. Por via de consequência, a inexistência de bens passiveis de constrição para satisfação da obrigação não conduz automaticamente ao preenchimento dos pressupostos con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0615727-61.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Anderson de Vasconcelos Alves - Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogado-Geral da União e o Ministro de Estado do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de citação, ou decurso do prazo de leitura, nos casos de citação via portal, na forma do art. 231 do CPC. Concedo os benefícios da justiça gratuita. A Secretaria, cite-se a parte contrária. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO (OAB 11737/AM), ADV: HERALDO MOUSINHO BARRETO (OAB 4204/AM), ADV: PEDRO CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 613/ AM), ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, inc. I, do CPC/15); II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual - o autor, em sua inicial, e o réu, por petição simples, apresentada com 10 (dez)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital possibilidade de retratação.Ademais, correta a extinção do feito, ante ao abandono da causa pelo Autor, pois patente a negligência da parte em colecionar provas sobre o direito alegado. Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO das custas judiciais (fls. 54). Dê-se baixa e arquive-se os autos . ADV: PENÉLOPE ARYADNE ANTONY LIRA (OAB 7357/AM), ADV: ANTÔNIO DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3252 79 0643143-77.2015.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3289 73 (OAB 307482/SP), ADV: MILTON EDUARDO COLEN (OAB 63240/MG), ADV: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB A1149/AM) - Processo 0634978-36.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Supermercados DB Ltda. REQUERIDO: A de A e Cunha - Pesquisas em folhas antecedentes. Vislumbro que as consultas aos sistemas eletrôn

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3266 124 - Contratos Bancários - REQUERENTE: ERICLEY NASCIMENTO LOBATU - REQUERIDO: Banco Daycoval S/A - De ordem, abro vista às partes para se manifestarem acerca do Laudo Pericial de f. 554/572, no prazo de 15 dias, conforme § 1º do art. 477 do CPC. ADV: HERALDO MOUSINHO BARRETO (OAB 4204/AM) - Processo 0636010-42.2019.8.04.0001 - Reintegr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3380 1239 ADV: PEDRO GUIMARÃES CABRAL FILHO (OAB 9111/AM) - Processo 0720605-03.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ernando Coutinho de Lima - REQUERIDA: Vanuza Ferreira Nogueira - Dessa forma, reconheço o risco de prolação de decisões conflitantes entre a presente ação (processo n. 07206