Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 753 1.060/60. P. R. I. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais e com a urgência que a ação reclama. Diante da renúncia ao prazo recursal, EXPEÇAM-SE (desde logo) O RESPECTIVO TERMO DE GUARDA COMPARTILHADA e o competente MANDADO DE AVERBAÇÃO para o Cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais, inclusive no que tange ao nome conjug

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 189 insolvência da pessoa jurídica ou de dissolução irregular da empresa sem a devida baixa na junta comercial, por si sós, não ensejam a desconsideração da personalidade jurídica (AgRg no REsp 1173067/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/06/2012, DJe 19/06/2012). (STJ-4.ª Turma, AGAREsp 478.914-MG, rel. Mi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 235 ADV: LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS (OAB 5641/AM), ADV: DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA (OAB 4956/AM), ADV: DENISE MOURA MACEDO DA SILVA (OAB 4464/AM), ADV: HERALDO MOUSINHO BARRETO (OAB 4204/AM) - Processo 0600650-56.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: A. Martins Construções Ltda. REQUERIDA:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 904 Amazonas, lotada no Município de Manaus. Narra que, em 01/06/2019, fora transferida de Manaus para Manaquiri, que fica aproximadamente 3 h 11 min (156,4 km) na via BR-319 da capital do Amazonas. Relata que protocolou processo administrativo pedindo o pagamento de auxílio-moradia, conforme legislação da carreira, mas que o mesmo fora ind

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3210 593 seja incluída em pauta. Ressalto que o direito à autocomposição poderá ser exercido pela parte ré mediante a apresentação de proposta de acordo no frontispício de sua contestação, ou, ainda, em simples petição, desde que apresentadas no prazo acima. Nessa hipótese, o autor será intimado para apresentar manifestação à ref

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 238 ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) - Processo 0717807-35.2022.8.04.0001 - Carta Precatória Cível - Citação EXEQUENTE: Banco Volkswagen S/A - Intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, providencie a documentação apontada às fls. 22, sob pena de devolução da entelada missiva. ADV: ELOI PINTO DE ANDRADE & FIL