Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 novo entendimento, fixam-se os seguintes marcos para modulação 6932 proferido nos autos. dos efeitos da decisão: (i) são reputados válidos e não ensejarão CONCLUSÃO qualquer rediscussão, em ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória, todos os pagamentos realizados utilizando Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 452 defesa dos recursos e interesses públicos. Helder Bianchi Ferreira de Carvalho , Juiz Auxiliar da Presidência – Secretaria de Precatórios: Dispõe o caput do art. 67 e seus incisos I e II, do Provimento GP nº Coordenadorias de Processamento e de Cálculos em Precatórios e 01/2021, com redação outorgada pelo art. 1º, do Provimento GP nº RPVs 02/2022: “

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO 17.04.2001. Imposto de renda isento, nos termos da IN RFB 1.500/2014. RECLAMADO Custas no valor de R$90,00, a cargo da reclamada, fixadas na ADVOGADO r.Sentença de 30/047/2009. ADVOGADO Arbitro os honorários periciais contábeis em R$1.500,00, a ADVOGADO cargo de ambas as partes, nos termos do despacho de fl.64 do PDF (ID f096465) vigentes em 01/08/2019, em fa

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 3707 - WAGNER FERREIRA DO AMARAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ciência dos esclarecimentos periciais apresentados - id37054ca SAO PAULO/SP, 17 de janeiro de 2022. Fica V. Sa. intimado(a) para comprovar o repasse devido ao autor LELIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA conforme determinado na decisão de #id:183d885, sob pena de Diretor de Secretaria

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO CARLOS AUGUSTO SEREJO HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA(OAB: 227395/SP) ADILSON DE PAULA HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA(OAB: 227

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 7255 constitucionalidade da norma sob a qual se funda o título”. Não há contribuições previdenciárias, cota-parte reclamante, vez que já recolhia sobre o teto previdenciário. Contribuições previdenciárias a cargo da parte reclamada, no INTIMAÇÃO importe de R$31.025,96, observando o disposto nos arts. 876, Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTO ANDRE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001092-36.2014.403.6100 PROT: 27/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JACKSON RIBEIRO ARAUJO DA SILVA ADV/PROC: SP227395 - HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0001093-21.2014.403.6100 PROT: 27/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ FRANCA FERREIRA ADV/PROC: SP227395 - HE

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA(OAB: 227395-D/SP) João Batista de Oliveira HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA(OAB: 227395-D/SP) Wilson Roberto Aljarilla HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA(OAB: 227395-D/SP) Adilson de Paula HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA(OAB: 227

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 CONCLUSÃO 6819 Juiz(a) do Trabalho Titular Faço os presentes autos conclusos. 77ª Vara do Trabalho de São Paulo Edital São Paulo, 21 de setembro de 2020. Daniel Fujita Diretor de Secretaria Processo Nº RTOrd-0000444-29.2014.5.02.0077 Processo Nº RTOrd-00444/2014-077-02-00.0 Vistos. Pet. "d153be8” - Manifestem-se as partes sobre o laudo e os Autor Advogado Eli

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Autor Advogado 3324 Ronaldo Martins Correia VALDECI FERREIRA DA ROCHA(OAB: 292351-D/SP) Concrelite Construtora e Incorporadora Ltda RENATO VICTOR AMARAL(OAB: 316922-D/SP) Jorge Elias de Souza Ozório Sidney Buchman Réu Advogado Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): - Concrelite Construtora e Incorporadora Ltda - Jorge Elias de Souza Ozório - Ronaldo Martins Correia - Sidney Bu