Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0011053-79.2015.5.03.0054 Relator Ricardo Antônio Mohallem AGRAVANTE HERBERT DE SOUZA DAMASCENO ADVOGADO RICARDO PAULO MEIRELES(OAB: 126063/MG) AGRAVADO SILVA NETO CONSTRUCOES LTDA EPP AGRAVADO EDUARDO JOSE DA SILVA NETO AGRAVADO PAMELA CRISTINA COSTA MENDES ADVOGADO GENILTON PEREIRA DO CARMO(OAB: 177302/MG) ADVOGADO RAISSA MOREIRA D

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 3568 SERVIÇOS, para determinar ao exequente a retificação de seus cálculos devendo considerar na base de cálculo das horas extras AUTOR: PAULO ADELMO RIBEIRO DA SILVA apenas as comissões e prêmios percebidos, bem como excluir da conta o dobro sobre a dobra nos feriados. RÉU: FARADAY COMERCIO SERVICOS & PROJETOS DE Custas processuais, pela executada, no valor de R$44

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2818 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000013-59.2018.8.05.0245 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Sento Sé Parte Autora: Raimundo Jose Custodio Advogado: Ana Rafaela Cavalcante De Sousa Fernandes (OAB:PE39045) Parte Autora: Jose Manoel Custodio Advogado: Ana Rafaela Cavalcant

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1417 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA AV ARAGUAIA, 991, CENTRO II, AGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 - (66) 34682036 - [email protected] AV ARAGUAIA, 991, CENTRO II, AGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 - (66) 34682036 - [email protected]

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 17520 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDUARDO DE AZEVEDO SILVA Relator RECURSO ORDINÁRIO Processo TRT/SP Nº 1000530-68.2018.5.02.0068 ORIGEM: 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 82710AL1115 RECORRENTE: BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES RECORRIDO: HERBERT DE SOUZA SILVA VOTOS Horas Extras. Trabalho externo. O trabalho externo, por si só, não e

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1556 Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, unanimemente, conhecer do recurso de embargos de declaração; no mérito, sem divergência, rejeitá-lo, Processo Nº RO-0001128-24.2018.5.08.0116 Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR RECORRENTE HERBERT DE SOUZA ADVOGADO OTAVIO SOCORRO ALVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2624 imóvel localizado na Rua Alexandre Petta, nº 01 ,Vila Norma, São Paulo - Cep.: 08062-150 , sendo o locativo atual igual a R$ 1.000,00. O réu está inadimplente quanto ao pagamento dos alugueres desde 17/12/2017 .A Lei n. 8245/91, alterada pela Lei n. 12.112/2009, previu dentre as hipótese de concessão liminar de despe

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3322 Processo Nº RTOrd-0000761-15.2013.5.02.0060 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-00761/2013-060-02-00.0 - CICERO TAVARES DA SILVA - PADARIA E CONFEITARIA INDIANA LTDA Autor Advogado Dorival Pires de Camargo HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA(OAB: 227395-D/SP) Odair Pereira Floriano HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA(OAB: 227395-D/SP) José Mendes da Silva Filho HERBERT DE

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 4243 Matéria considerada publicada no primeiro dia útil seguinte ao da São José dos Pinhais, 13 de Agosto de 2018. divulgação, nos termos do artigo 4º, parágrafos 3º e 4º, da Lei n.º 11.419/2006. ANA CAROLINA MARASSATI Estagiária Notificação Processo Nº RTOrd-0001730-31.2016.5.09.0965 AUTOR MAYARA DE OLIVEIRA ADVOGADO JAMES WAHL(OAB: 19441/PR) RÉU YAMAHA MO

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 563 para suspender o trâmite do processo nº 0000166BELEM/PA, 24 de junho de 2022. 82.2020.5.08.0131 por considerar que "a matéria debatida refere-se MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Desembargadora do Trabalho à validade (ou não) de acordo coletivo que restringe direito trabalhista não assegurado expressamente na Constituição". Com essas balizas e considerando-se que o pre