Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 348 com presteza, a finalidade maior do processo, que é, justamente, a realização do direito material já reconhecido judicialmente. Assim, na verdade, se a parte contra quem foi proferida sentença condenatória não cumpre espontaneamente o julgado, cabe ao Poder Judiciário, coercitivamente, fazer cumprir o que determinou e o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Luís Fernando de Almeida Lorenzoni (OAB 8948/AM) Marcos Dino da Rocha Marinho (OAB 9346/AM) Mário Jose Chagas Paulain Júnior (OAB 7405/AM) OCIVAN SILVA DE SOUZA (OAB 9480/AM) Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM) Regina Celia Cunha Farias (OAB 13135/AM) Rubemar Rocha de Lucena (OAB 11448/AM) Salima Goreth Menescal de Oliveira (OAB 7720/AM) SILVIA LUIZA BARROSO (OAB 611

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3149 424 probatória, deve ser realizada em ação independente, mas não em sede de busca e apreensão. Ademais compete a parte autora, após a execução da liminar, providenciar o respectivo registro junto aos órgãos competentes, nos termos do 3º, §1º, do Decreto-Lei n. 911/1969. Transcorrido o lapso e não tendo havido contato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4800 se o executado não constar na matrícula como titular do direito penhorado (Processo CG 2013/151927). É importante notar que, se a recusa do registrador for examinada e afastada pelo juízo que expediu o título, o registro deve ser efetuado ainda que, na visão registral, haja violação ao princípio de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3463 Na inércia, intime-se, por carta, para adequado andamento, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: VICTOR MENON NOSE (OAB 306364/SP) Processo 1017891-29.2020.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sibélia Maria de Siqueira Martins - Vanusa Carvalho Souza e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 4309 judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Com a juntada dos comprovantes, em respeito ao princípio da celeridade processual, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 108 com urgência. Intime-se. - ADV: WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP) Processo 1000659-37.2017.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.A.R. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 424 Kelem Azevedo - Itaquera Informatica Ltda (microcamp) - Vistos. 1. Estão presentes, em sede de cognição sumária, os requisitos do at. 273 do CPC. A verossimilhança da alegação está consubstanciada na inexistência de relação jurídica entre a autora e o ré, ocasionando a inserção de seu nome nos cadastros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 4187 desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem, oficiando-se. Não localizado o veículo, proceda-se ao bloqueio junto ao Detran pelo sistema Renajud, desde que recolhida a respectiva taxa. Defiro o concurso de força policial para o cumprimento da medida, com ordem de arrombamento, caso nece

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 630 não-tributária - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Municã pio de Fortaleza - EXECUTADO: Eldimar Mattos Burmann - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 330, inc. IV c/c art. 485, inc. IV ambos do CPC/15. Sem custas (art. 5º, inc. I da Lei 16.132/16) Quanto aos honorários advocatícios, aplica-se o art. 26 da Lei 6.830/80.