Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 5022 RECLAMADO Data de Dispensa: 24/11/2016 (conforme CTPS e aviso prévio) Salário de Admissão: R$ 3,55 por hora MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA DEBORA FERNANDA FARIA(OAB: 181547/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HERBERT HENRIQUE DA SILVA SANTOS - MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA Último salário: R$ 8,13 por hora Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDE

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 199 Intimação Trabalho de Cotia/SP, tendo em vista o que consta dos autos. COTIA, data abaixo. LUCIMAR JUSTINO Analista Judiciário DESPACHO Vistos... Processo Nº RTOrd-1000082-92.2017.5.02.0242 RECLAMANTE HERBERT HENRIQUE DA SILVA SANTOS ADVOGADO MARCIA FREGADOLLI BRANDAO BARALE(OAB: 183155/SP) ADVOGADO CORRADO BARALE(OAB: 108918/SP) RECLAMADO MMA INDUSTRIA E COMERCIO DE

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Processo Nº RTSum-1000054-27.2017.5.02.0242 RECLAMANTE DANIELA RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE(OAB: 186070-D/SP) ADVOGADO PEDRO LOPES CAMPOS FERNANDES(OAB: 195109/SP) ADVOGADO SILVIA MARIN CELESTINO(OAB: 184861/SP) RECLAMADO AXIA INDUSTRIAL EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA RODRIGUES ALMEIDA 6245 COTIA7 de Novembro de 2017. Notifica

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 8480 Apresentação de documentos pela reclamada, IDs da referida Lei, registro que a expressão "na integralidade" inserida 7f29735/0637d0b. no texto do art. 2º da Medida Provisória 808/2017 é eivada de Cálculos apresentados pelo reclamante, IDs 317af30/1596614. inconstitucionalidade, porquanto contraria a principiologia do Direito Determinada a realização de per

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 8473 devidas as 7ª e 8ª horas. Assim, requer a retificação do laudo escalas em substituição ao número de dias úteis do mês, evitando o pericial, nesses termos, por ser de justiça e direito! locupletamento ilícito! Da mesma forma, é a determinação judicial, transitada em julgado, Assim, se faz necessária a correção, por ser de justiça e direito!” em r

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 8494 “Conforme se infere pelas fls, 19 e seguintes do laudo pericial, o apurou horas noturnas e horas extras fictas, com reflexos em louvado calculou o valor das horas extras (anexo 01) nas colunas parcelas salariais, conforme deferido. como período mensal, base, divisor, multiplicador, dobra e Após vista dos esclarecimentos periciais, o reclamante não apontou, qua

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 8465 taxas de juros. quando o cálculo abranger parcelas com vencimento posterior à Isso posto, REQUER a reclamada a aplicação da taxa SELIC desde propositura da ação. Nesta hipótese, os juros observam a época a sua citação, sem incidência autônoma de juros mensais desde o própria da parcela. ajuizamento da ação, com incidência do IPCA-E na fase pré-judi

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 8460 principiologia deste ramo especial do direito, passo a interpretar o parcelas vincendas, até que a reclamada comprovasse o ordenamento jurídico aplicável ao caso concreto. pagamento espontâneo das verbas objeto de condenação e/ou se o horário de trabalho fosse alterado, deixando de ser praticado em MEDIDAS SANEADORAS jornada noturna. Ocorre que não houve com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 1577/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : DAVID CESAR DOS SANTOS VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011264-10.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : HERBERT HENRIQUE DA SILVA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 EXECTDA : Arnaldo Rocha Ipolito VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0567616-88.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Ricardo Binder VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0567617-73.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXEC