2.469 resultados encontrados para herbert luis viegas - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 Nº ORDEM:04.01.2010/000141 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:EMILIA CANHETI PEREIRA ADVOGADO:276056/SP - HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA Requerido:O JUIZO VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01.2010.001355 Nº ORDEM:04.01.2010/000142 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:M. R. R. ADVOGADO:36737/
PROCESSO: 0001057-10.2019.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP206234-EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR RECDO: LEONICE PEREIRA SILVA ADVOGADO: SP379491-PAULO CESAR VIEIRA DO PRADO Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0001098-94.2020.4.03.6306 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: VALTER LUIS COSTA BARBERINO ADVOGADO: SP177889-TONIA ANDREA INOCENTINI
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0001766-44.2015.403.6111 PROT: 13/05/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MARINA APARECIDA GAMA JARDIM ADV/PROC: SP325826 - DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM IMPETRADO: PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE DE MARILIA - UNIMAR VARA : 1 PROCESSO : 0001767-29.2015.403.6111 PROT: 13/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS ANTONIO PONDIAN ADV/PROC: SP276056 - HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 REQDA : Ederli Cristiane Tiago Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0011089-31.2018.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.P.C.P. RECLAMADO : A.R.A.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004788-45.2018.8.26.0637 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jaime
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 Nº ORDEM:01.04.2012/001419 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL REQUERENTE:GUSTAVO GRANCIERO DE LIRA E OUTRO ADVOGADO:127619/SP - ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR Requerido:CLARO S/A VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2012.021524 Nº ORDEM:01.02.2012/001320 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 9087 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho - JOAO JOAQUIM SOBRINHO - VIACAO CIDADE SORRISO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho Processo Nº ATOrd-0010844-28.2018.5.15.0101 AUTOR ELISANDRA APARECIDA QUEIROZ ADVOGADO DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI(OAB: 259080/SP) RÉU NOIVA LINDA ALUGUEL DE TRAJES LTDA ADVOGADO GLAUCO
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 Nº ORDEM:01.02.2012/000891 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO ASSUNTO:CONSTRIÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO / INDISPONIBILIDADE DE BENS EMBARGANTE:WILSON NUNES QUEIROZ ADVOGADO:276056/SP - HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA Embargado:JOSÉ ROBERTO GUILHERME VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2012.014267 Nº ORDEM:04.02.2012/001
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 ADVOGADO:191562/SP - RENATO BETIO Requerido:CONSORCIO NACIONAL LUIZ SC LTDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:411.01.2012.001428 Nº ORDEM:01.01.2012/000327 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2745 JUIZO DEPREC:1ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:J. G. ADVOGADO:276056/SP - HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA Requerido:C. O
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:BANCÁRIOS REQUERENTE:ANDERSON CLÉRIO GONÇALVES ADVOGADO:276056/SP - HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA Requerido:BANCO ITAÚ S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:344.01.2012.029733 Nº ORDEM:03.01.2012/004307 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C
Ocorreu que o artigo 496, § 3º, inciso I, do atual Código de Processo Civil, dispensa a submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 1.000 (mil) salários mínimos para a União e suas respectivas autarquias e fundações de direito público. No caso concreto, é possível concluir com segurança absoluta que o limite de 1.000 (um mil) salários mínimos não seria alcançado pelo