2.469 resultados encontrados para herbert luis viegas - data: 26/08/2025
Página 23 de 247
Processos encontrados
RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 11/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0376 PROCESSO: 0000926-26.2015.4.03.6340 RECTE: ANA LUCIA ALVES DE SOUZA MARTINS ADV. SP210630 - FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA RECTE: SAMIRA DE SOUZA MARTINS DA CRUZ ADVOGADO(A): SP210630-FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA RECTE: SALETE DE SOUZA MARTINS DA CRUZ ADVOGADO(A): SP210630-FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 07/0
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, cadastrem-se os ofícios requisitórios (PRC/RPV) junto ao Sistema Informatizado da Justiça Federal para o pagamento, observando-se, para tanto, o procedimento estabelecido na Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o teor das requisições de pagamento, nos termos do art. 11 da Resolução n.º 458/2017 CJF. Havendo concordância das p
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, cadastrem-se os ofícios requisitórios (PRC/RPV) junto ao Sistema Informatizado da Justiça Federal para o pagamento, observando-se, para tanto, o procedimento estabelecido na Resolução nº 458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o teor das requisições de pagamento, nos termos do art. 11 da Resolução n.º 458/2017 CJF. Havendo concordância das p
3ª Vara Federal de Marília CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000532-68.2017.4.03.6111 EXEQUENTE: ANTONIO HERMES BERGAMO Advogado do(a) EXEQUENTE: HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA - SP276056 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DA SECRETARIA Ficam as partes cientificadas da lavratura da(s) minuta(s) do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento expedido(s) na forma determinada nestes autos, a seguir juntada(s), para impugnação, n
RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 27/01/2021 MPF: Não DPU: Não 0034 PROCESSO: 0000953-66.2020.4.03.6329 RECTE: JOAO LUIS ZANELLA ADV. SP162824 - ELAINE CRISTINA FRANCESCONI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 27/01/2021 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0001005-17.2019.4.03.6323 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022582-17.2014.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SEBRAE, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: BRUNA CORTEGOSO ASSENCIO - SP317487-A Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO MOREIRA DA SILVA
PROCESSO: 0001190-23.2018.4.03.6345 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EVANILDO APARECIDO CASTELUCI ADVOGADO: SP276056 - HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal NATALIA LUCHINI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001196-02.2019.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 979 dias. Int. - ADV: ANA LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS (OAB 110175/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/ SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP) Processo 1002902-56.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MINERVA S/A COMERCIAL EGSR LTDA - ME - Sobre a ce
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1023 Processo 1004181-77.2014.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.B. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/017948-3 dirigi-me a rua herminio sangaleti, 134 e fui informada de que o requerido sr. RE
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1385 E DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES DA REGIÃO DA ALTA PAULISTA SICRED ALTA PAULISTA - SP, e o faço para constituir em título executivo, declarando o réu/embargante devedor da importância de R$ 4.222,49 (quatro mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), ac