240 resultados encontrados para herbert pereira da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 19/2013 DESPACHO 155/155v Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 FLS." (...) Com essas considerações, indefiro o pedido de reconsideração. Publique-se. Brasília-DF, 24/01/2013." Ass. Des. NÍDIA CORRÊA LIMA - Relatora Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 82 2012 00 2 025601-2 NÍDIA CORRÊA LIMA AUGUSTO CESAR FERREIRA MONCAIO NAIR FERREIRA DE CARVALHO BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A N
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 2136 CLEIDE PAES JUNQUEIRA MOREIRA X B.F. UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - Fls. 63 - Ante o cumprimento integral do acordo homologado, arquivem-se. Int. 156.01.2012.003894-0/000000-000 - nº ordem 475/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - - JOSE JUAREZ GONÇALVES - TREINAMENTOS X HERBE
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 650 60 Autor(es): Estado do Ceará Representantes Jurídicos: Adonias Ribeiro de Carvalho Neto (22351/CE) Réu(s): Italo Jose Mesquita Cavalcante, Flavio da Silveira Bitencourt, Yana Brena Lima Silva, Juliana Freire Chagas Vinhote Processo nº: 0076348-03.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 21/05/2012 - Dist.: 28/05/2012 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Aut
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO BARBARA FIGUEIREDO MARQUES DA SILVA(OAB: 35295/PE) 8391 empresa, não se observou a gradação das penas. Pede a reversão da dispensa por justo motivo em dispensa imotivada com o Intimado(s)/Citado(s): consequente pagamento das verbas rescisórias e indenização por - SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA danos morais. Ao se defender, disse a reclamada o autor foi di
Edição nº 202/2012 DESPACHO 294/295 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2012 FLS.(...). Com essas considerações, DEFIRO em parte o pedido liminar, para restringir a 90% (noventa por cento) o bloqueio dos ativos financeiros das contas 21.667, ag.001, do Banco BTG Pactual (fl.72) e 23.845-4, ag.4454, Banco Itaú (fl.66), liberando ao agravante, mensalmente, 10% (dez por cento) dos saldos bancários. Solicite-se informações ao Juízo da causa. Intime-se a agra
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 643 837 26/01/2010: Absolvido nos termos do art. 386, IV, do CPP. - Advogados: ANTONIO ROBERTO ACHCAR - OAB/SP nº.:39288; ENRIQUE RODOLFO MARTÍ - OAB/SP nº.:176710; 4ª Vara Criminal JUIZ TITULAR: AIRTON VIEIRA JUÍZA AUXILIAR: MARCIA TESSITORE Processo nº 050.09.093785-6 (controle 1864/09) JP X LUIS ARMANDO ABARCA OSSA- Ciê
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 332 154 NASCIMENTO , PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO CABRAL 8) 35144-15.2011.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANA GLORIA DE AQUINO LIMA REQUERENTE.: ARISTEU NUNES DA SILVA REQUERENTE.: EURENICE MAIA DE ALCANTARA REQUERIDO.: FEDERAL DE SEGUROS REQUERENTE.: HERBERT PEREIRA DA SILVA REQUERENTE.: LUZENI DE SOUZA SILVA REQUERENTE.: MARIA ERIVANIR FERREIRA GOMES REQUERENTE.: MARI
2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1716 No que toca à arguição de inconstitucionalidade do art.791-A, §4º § 2º, da Lei nº 9.430/96). da CLT, não vislumbro nenhum vício formal capaz de ensejar a Para fins do disposto no §3º, do art. 832, da CLT, consideram-se declaração de inconstitucionalidade do supracitado dispositivo como parcelas de natureza salarial, para fins de incidência das consoli
1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Sarah Valéria Batista de Souza(OAB: 38198BA) E L Rodrigues - Me (Vetro Soluções Tecnológicas) RUDINEI FORTES DRUMM(OAB: 1191BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Notifique-se o reclamado para comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. - ADV RDO: RUDINEI FORTES DRUMM. Processo Nº RTOrd-000
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 929 1349 SP nº 143.848. Processo nº 050.10.102049-0 (Controle nº 13/2011) Partes: JP X MARCELO JOSÉ AMARAL Fica a defensora intimada a se manifestar em memoriais, no prazo de 05 dias. Advogada DRA. SILVANA LINO SOARES MARIANO, OAB/SP nº 155.026. 5ª Vara Criminal 5ª VARA CRIMINAL JUÍZES: DRA. CRISTINA RIBEIRO LEITE DR. NELSON