Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1194 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jairo Maloni Tomaz (OAB: 336651/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1051232-78.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 429 10.2017.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP); Agravado: Vanderlei D´Ângelo; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Interessado: Giuseppe Domenico Nardella; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1694 inexiste razão técnica ou jurídica para que a prorrogação não alcance todas as matrizes ambientais elencadas no artigo 3º da Resolução SMA 100/13. Tal entendimento, inclusive, permitirá que continuem a exercer suas atividades, concorrendo em igualdade de condições com as outras empresas que prestam exatamente o mesmo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5450 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Denis Gonçalves Bernardino - Vistos. Recebo a impugnação interposta pela Fazenda Pública para discussão. Suspendo o curso da execução, à vista da impossibilidade da expedição de precatório ou ofício requisitório de pequeno valor sem de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 416 “A QUO” DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA. AO AGRAVADO, PARA RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. INT.” SP., 18.12.12. - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Flavia Gil Nisenbaum (OAB: 273327/SP) - Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP) - Rodrigo Martins Augusto (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 429 10.2017.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP); Agravado: Vanderlei D´Ângelo; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Interessado: Giuseppe Domenico Nardella; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1523 conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/ RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1572 Nº 2020403-29.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Queren Loureiro Costa e Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Agravante: Amauri Barbosa Balthazar - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4325 - Número: 373/2019 - Prazo: 05 dias. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), FABIANA RODRIGUEZ CAMPOS (OAB 317819/SP), NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP) Processo 0011584-64.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Patricia Bueno Vilera - FAZEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1682 Cristina Maria Martins - - Deborah Mandarino - - Eliane Maria da Silva - - Elisandra Maria de Cerqueira - - Ivanete Aparecida da Silva - - Janaina Oliveira Silva - - João Pessoti - - Luzia Helena de Paula Prado - - Malta de Souza Martins - - Maria Elizabeth baba - - Maria Selma Teixeira Alves - - Marilia Perdome Macha