Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA NATALIA SOARES MEDEIROS CHAVES, JORGENEI DA SILVA CHAVES RÉU: SOLTEC ENGENHARIA LTDA DESPACHO O processo retornou da Turma Recursal. Assim, considerando o entendimento consagrado pelo E. STJ acerca da necessidade de intimação do devedor após o retorno dos autos da instância recursal, intime-se réu para pagamento do valor devido,

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 correção monetária pelos índices do INPC e juros de mora no percentual de 1% (um por cento), a partir desta data. Após o trânsito em julgado, as partes requeridas terão o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil e do Enunciado n. 105 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. (...)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1200 ________________________________________ Processo: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL n. 8001467-35.2022.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA DEPRECANTE: Juizo de Direito da Vara Crime da Comarca de Caetite/BA Advogado(s): DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARINHANHA-BA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Se devidas, recolham

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 873 PROCESSO nº 0000590-36.2015.5.10.0102 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : HERCULES DA SILVA CARDOSO ADVOGADO : SERGIO LUIZ DOS SANTOS - OAB: DF0008328 RECORRIDO : LMO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : DANIELLE BASTOS MOREIRA - OAB: DF0009920 ADVOGADO : WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS -

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL(OAB: 10137/PI) ANA PAULA CAVALCANTE MILET(OAB: 6474/SE) 19 único da CLT como inerente à boa-fé contratual da relação de trabalho, destacando-se ainda que inexiste igualmente a comprovação nos autos de que havia sobrecarga funcional e de Intimado(s)/Citado(s): horário, visto ser exercido durante a mesma jornada de t

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 576 não lhes assiste razão, pois a decisão do Excelso STF referiu-se razão da prescrição parcial, por se tratar de pedido que envolve apenas aos recursos extraordinários, não sendo possível sua parcelas de trato sucessivo, prevalecendo apenas a prescrição aplicação extensiva. Além do mais, sequer existe interesse recursal parcial de 5 anos. quanto ao tema,

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região FERNANDA MARIA RICHA(OAB: 7915/ES) MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA JORGE(OAB: 17525/ES) CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO(OAB: 1575/ES) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 978 INTIMAÇÃO - DEJT Processo n.: 0001650-60.2017.5.17.0011 - HERCULES DA SILVA FALCAO Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e INTIMAÇÃO - D

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 3368 16h10min, como requerido, em vista da possibilidade de A peticão inicial e documentos conciliação, mantidas as cominações anteriores. em meio eletrônico, mediante consulta ao As partes não serão diretamente intimadas. i CABERÁ AOS SENHORES ADVOGADOS DAREM CIÊNCIA DA http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument DATA E HORÁRIO DA AUDIÊN

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 9686 o valor de R$ 10.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, conta da Reclamada, através do Sistema BACENJUD, uma vez sujeitas a complementação. que não existem valores liquidados para execução. Pagará, ainda a Reclamada, os honorários periciais ora fixados Intime-se a Reclamada para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre em R$ 2.500,00 para o perito

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO Laudo pericial médico apresentado RÉU Prazo para manifestação: 5 dias ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011143-40.2021.5.15.0023 AUTOR JOEL ELIAS DO CARMO ADVOGADO ELTER RODRIGUES DA SILVA(OAB: 103707/SP) ADVOGADO MARIA ELENA CEDOTTE DA SILVA(OAB: 125060/SP) ADVOGADO PAULO SERGIO CEDOTTE(OAB: 218325/SP) RÉU A