Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 que, após o reconhecimento da constitucionalidade do art. 19-A da Lei n. 8.036/90 sob o regime da repercussão geral (RE 596.478/RR, Rel. Para acórdão Min. Dias Toffoli, DJe 28/2/2013), reconheceu serem "extensíveis aos servidores contratados por prazo determinado (CF, art. 37, inciso IX) os direitos sociais previstos no art. 7º da Carta Política, inclusive o FGTS, desde que ocorram sucessivas

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 5265 FERNANDA STIPP LTDA, cujo CNPJ: é 07.073.461/0001-33 e está situada no Juíza do Trabalho Titular endereço localizado em Maricá, RUA PREFEITO HILARIO COSTA E SILVA , 147 , PARQUE ELDORADO,CENTR O - MARICA - RJ - Processo Nº ATSum-0100552-23.2019.5.01.0561 RECLAMANTE SONIA REGINA DA SILVA ADVOGADO JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA(OAB: 54498/RJ) RECLAMADO CONTECK COMER

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Estrada São Francisco, 1061, Parque Taboão, TABOAO DA SERRA - SP - CEP: 06765-000 2682 Processo: 1001005-88.2015.5.02.0501 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: HERCULES DA SILVA MACEDO Réu: MERCADO KRAUSZ E VILELA LTDA - ME Audiência: Tipo: Una - RS Sala:

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO ATACADAO S.A. ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB: 30250/PR) Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIANO FERREIRA VENANCIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6517 Alvará expedido a seu favor Processo Nº ATOrd-0010853-30.2018.5.15.0023 AUTOR ALANA KAREN SILVA ADVOGADO JOSIANE SOUSA MENDES(OAB: 372038/SP) RÉU CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA - ME ADVOGADO VITOR TADEU ROBERTO(OAB:

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 2732 Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0010188-30.2021.5.15.0113 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO SIMONE BORGES(OAB: 117124/RS) ADVOGADO EDUARDO NEI FELIX(OAB: 72125/RS) RECORRIDO HERCULES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO MAURICIO DE ANDRADE(

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2124 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº RORSum-0011553-84.2020.5.15.0039 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE DOUGLAS HENRIQUE DIAS DE SOUSA ADVOGADO GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI(OAB: 44074/PR) RECORRIDO ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO JARDIM ITAPOAN ADVOGADO PAULO SERGIO DE JESU

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 AGRAVADO MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO AGRAVADO MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO AGRAVADO AGRAVADO MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 149 ISMAIL LOUREIRO ADVOGADO(OAB: 10800/ES) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HERCULES DA SILVA FALCAO ADVOGADO(OAB: 10800/ES) OSVALDO DOS ANJOS PINTO ANTONIO ERNESTO FIOROTI ADVOGADO(OAB: 10800/ES) ADVOGA

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 7020 - HERCULES DA SILVA OLIVEIRA ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0012495-78.2016.5.15.0097 AUTOR FLAVIO NOGUEIRA CHAGAS ADVOGADO JOANA D ARC DO PRADO(OAB: 289541/SP) RÉU AM2 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO RAFAEL MARCANSOLE(OAB: 257732/SP) RÉU PROFISSIONAL PL

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 4159 O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a RÉU: COLT SERVICOS LTDA e outros representação. nms Pressupostos intrínsecos: DECISÃO PJe-JT Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Pressupostos extrínsecos: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. O r

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 533 Notificação Notificação RODRIGO NOLETO DE FREITAS Servidor Intimação Processo Nº RTOrd-0001668-29.2014.5.08.0111 AUTOR HERCULES DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO ERIVALDO NAZARENO DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 19591/PA) RÉU EMBRATEL PARTICIPACOES S.A. RÉU RAIZES SAL 7 TELECOMUNICACOES LTDA - ME ADVOGADO RAUL DA SILVA MOREIRA NETO(OAB: 11532/PA) RÉU FRANZEN & FRANZEN TELECO