21 resultados encontrados para hercules da silva cavalcanti - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 519 2ª Vara Criminal MM. Juiz Hélio Villaça Furukawa - Juiz de Direito Titular Execução Criminal nº 992.256 Sentenciado: ROBERTO VICENTE Desp. fl. 93 ap. RP: A fim de minimizar a situação do sentenciado, reduzo a prestação para o valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Inviável o acolhimento integral do pedi
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 660 à análise do pleito, não restando evidente, portanto, o alegado constrangimento ilegal. Não foi juntada nem ao menos cópia da decisão fustigada. Desse modo, é de rigor o indeferimento da liminar, uma vez não comprovados os requisitos ensejadores da concessão de medida cautelar, isto é, o fumus boni juris e o periculum in m
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 703 IP-Flagr. : 1339/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RODOLFO BORGUETTI VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500317-41.2020.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2055475/2020 - Itu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA VARA
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1328 76 0272477-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Gustavo Adolfo Andretto da Silva; Paciente: Wanderlei Rolando Rosa; Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP); 0272494-59.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Osasco;
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 721 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2186771/2020 - Itu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA PANTALEAO VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO :1501044-97.2020.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5020149/2020 - Itu AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.H.H.G. VARA:V
TJSP 11/04/2013 - Pág. 1494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1494 e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para absolver os apelantes do delito do artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06 e reduzir a pena pelo tráfico de Danilo para 2 anos e 11 meses de reclusão, e 291 dias-multa; e de Diego para 2 ano
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 121 Almeida; Impetrante: Aparecido Cecilio de Paula; Paciente: Michel Felix Claudino; Advogado: Adriano Dias de Almeida (OAB: 312167/SP); Advogado: Aparecido Cecilio de Paula (OAB: 87684/SP); 2176580-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 141 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526016-77.2021.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Sergio Damasceno Leite; Paciente: Juliane Liparoti Nascimento; Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP) 2286353-93.2021.8.26.0000; Processo Digita
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 553 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.R.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO :1500628-32.2020.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2109024/2020 - Itu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 2 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 559 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008710-47.2016.8.26.0099; Estupro de vulnerável; Peticionário: S. A. de A.; Advogada: Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 4141