TJSP 03/03/2020 - Pág. 703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
703
IP-Flagr.
: 1339/2019 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: RODOLFO BORGUETTI
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1500317-41.2020.8.26.0286
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2055475/2020 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500318-26.2020.8.26.0286
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2055573/2020 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : VAGNER LUIS PIVATO
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1500319-11.2020.8.26.0286
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2055651/2020 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2020
Processo 0000026-76.2019.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO ROBERTO LEAL
FERRAZ - Redesignada oitiva de testemunha para o dia 31/03/2020, às 14:30 horas, na Vara Única de Cabreúva/SP. Int. - ADV:
TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP)
Processo 0000521-62.2020.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Raimundo Vascilanio
Viana Torres - - João Batista de Oliveira - - Giovani Henrique Rogeri - Vistos, Fl. 584: ciente. 1. Com relação ao réu Giovani
Henrique: Regularize-se o histórico de partes e providencie-se FA e certidões atualizadas em nome do réu. Com elas nos
autos, dê-se nova vista a Ministério Público para ciência e eventual complementação da manifestação de fl. 580. Intime-se a
sua Defesa para manifestação na forma do art. 422, do Código de Processo Penal. 2. Com relação ao réu Raimundo Vascilânio
Viana Torres, o defensor dativo já se manifestou à fl. 583. Também se manifestou indevidamente em nome de JOÃO BATISTA,
ficando prejudicada a petição em relação a este réu. 3. No mais, quanto ao réu João Batista de Oliveira, intime-se o seu
defensor constituído para manifestação na forma do art. 422, do CPP, consignando tratar-se de reiteração (fl. 581). Int. - ADV:
LUIZ ALBERTO ARAUJO (OAB 400977/SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP)
Processo 0004127-69.2018.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Henrique Nobre dos
Santos - Vistos, Fl. 211: Pela derradeira vez, intime-se a Defesa para apresentação dos memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Consigno que a falta de manifestação ensejará a comunicação da desídia à OAB. Decorrido o prazo, sem notícias, tornem
conclusos. Int. - ADV: JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP)
Processo 1500038-79.2020.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO FAGIONATO LIMA - Vistos.
Fls. 145/151: Diante das ponderações do defensor, defiro o pedido e nomeio como curadora do acusado a Sra. MARIA LENI
FAGIONATO LIMA. A curadora deverá acompanhar o acusado na realização da perícia, cuja data ainda não foi designada, com
toda documentação relativa à moléstia indicada. Oficie-se solicitando o agendamento de data para a realização da perícia, com
cópia da manifestação das partes (fls. 141/142 e 143). Fl. 134: Ciente da data designada no juízo deprecado. Dê-se ciência às
partes. A audiência de instrução e julgamento a ser realizada nesta Comarca de Itu será designada após a conclusão do laudo.
Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES PERES (OAB 90117/SP), JOÃO PESSOA DE MEDEIROS JUNIOR (OAB 328749/
SP)
Processo 1500203-05.2020.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO BRAZ FILHO - - JENNIFER CAROLINE RAIMUNDO - - HERCULES DA SILVA CAVALCANTI - Vistos, Mandado de prisão
preventiva cumprido às fls. 139/141, depreque-se a notificação da denunciada Jennifer Caroline Raimundo, para que apresente
defesa preliminar, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06, no prazo de 10 dias. O Oficial de Justiça deverá indagar se a ré possui
defensor ou se deseja a nomeação de um dativo. Após, aguarde-se a manifestação da defesa dos denunciados João Braz Filho
e Hércules da Silva Cavalcanti, intimada à fl. 130. Int. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP)
Processo 1500235-44.2019.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º