16 resultados encontrados para hercules da silva sousa - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO ORTOLAN ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002312-05.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HERCULES DA SILVA SOUSA ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002313-87.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA GIZEUDA BATISTA SOB
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA ONDINA GODOI ADV/PROC: SP069468 - ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0006124-66.2012.403.6108 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCIA MARIA DA SILVA ADV/PROC: SP069468 - ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0006127-21.2012.403.6108 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUT
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA ONDINA GODOI ADV/PROC: SP069468 - ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0006124-66.2012.403.6108 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCIA MARIA DA SILVA ADV/PROC: SP069468 - ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0006127-21.2012.403.6108 PROT: 04/09/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2521 meses, sucedendo em 3(três) anos o prazo de prescrição (art. 109, VI, CP). Considerando haver transcorrido o prazo acima, entre a data do recebimento da denúncia até o presente, já desconsiderando o lapso de tempo em que o processo e o prazo de prescrição permaneceram suspensos; não tendo havido qualquer outro marco interruptivo ou suspensivo da prescrição; com fulcro no art. 107, IV, CP c/
autos..AP 2,5 Int. 1303850-98.1996.403.6108 (96.1303850-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 130384746.1996.403.6108 (96.1303847-7)) INDUSTRIA DE PLASTICOS BARIRI LTDA(SP128515 - ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR E SP120912 - MARCELO AMARAL BOTURAO E SP185731 - ANDRÉ GOMES CARDOSO) X INSS/FAZENDA(Proc. 336 - VALERIA DALVA DE AGOSTINHO) Ante a manifestação de fl. 123, bem assim o certificado à fl. 129, oficie-se à Receita Federal do Brasil, com sede em Bauru, para que efetue o reda
0002214-20.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6325012258 AUTOR: CLEBER EVALDO VASCONCELOS (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0003460-51.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6325011438 AUTOR: JOSIAS BERGAMO AGUIAR NEVES (SP169093 - ALEXANDRE LUIS MARQUES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0003850-21.2016.4.03.6325 -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 O POLICIAL, REGISTRADO SOB O N 495/2019, PARA A APURACAO DE SUPOS TO CRIME DE FURTO. NO CASO EM APRECO, DEPREENDE-SE QUE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, GEOVANI DAMASCENA SILVA, MEDIANTE ROMPIMENT O DE OBSTACULO, TENTOU FURTAR UMA PA, DE PROPRIEDADE DE WILLIAN R ILKO RIBEIRO, TENDO SIDO IMPEDIDO, PELO VIZINHO DA RESIDENCIA, QU E DESCONFIOU DE SUA ATITUDE SUSPEITA. SEGUND
0006078-77.2012.403.6108 - NARCISO ROCHA SOUZA(SP178121 - HELIO JOSÉ CERQUEIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o recurso de apelação interposto pela parte AUTORA, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do C.P.C (Art. 520. A apelação será recebido em seu efeito devolutivo e suspensivo...).Vista à parte ré / INSS para contrarrazões.Decorrido o prazo remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades e com as
0002204-73.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325007240 - PASCOAL ROGERIO DE CARVALHO (SP337793 - GENESIO BALBINO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001660-85.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325007235 - ANA MARIA MACIEL (SP294792 - ISABELA COPEDE VALINETI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001806-29.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325007234 - TEREZINHA GOMES DE
resistência da autarquia à tesejurídica esposada.6. A aplicação dos critérios acima deve observar a prescindibilidade doexaurimento da via administrativa para ingresso com ação previdenciária,conforme Súmulas 89/STJ e 213/ex-TFR.7. Recurso Especial não provido.Desse modo, determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que a parte autora possa requerer o benefício pleiteado junto ao INSS e, decorridos 45 (quarenta e cinco) dias do requerimento sem manifesta�