Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2320 Nº 0074498-19.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tupã - Peticionário: Susana Cirina da Rocha Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Posto isto, conhece-se, em parte, o presente pedido de revisão, deferindo-o, parcialmente, para reduzir as reprimendas para 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 180 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Erica Cristina da Silva; Advogado: Luis Eugenio Viegas Meirelles Villela (OAB: 163138/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Leonardo Lima Santana Filho; Advogado: Eduardo Meirelles Siqueira (OAB: 238037/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000241-48.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 350 990.09.205665-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.094904-2; Assunto: Estelionato; Apelante: Ana Paula Queiroz; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.205668-9; Apelação; Comarca: Jardinópolis; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1514 Nº 990.08.010554-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DAMIL CARLOS ROLDAN - Impetrante: FLAVIA CRISTINA MARTELINI - Paciente: Michel Alves de Souza - Impetrado: Diretor da Penitenciária de Bauru I - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB: 162913/SP) - FLAVIA CRISTINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 125 0026713-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001008-04.1998.8.26.0602; Assunto: Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 129 Nº origem: 586.341; Assunto: Roubo; Agvte/Agvdo: Marcio Jose da Silva; Advogada: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) (Defensor Constituído); Agvdo/Agvte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.032212-8; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2007.0004042

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1214 - Apelante: Edmar Irineu Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO A FIM DE DIMINUIR AS PENAS PARA 01 ANO DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: Pedro Alcemir Pereira (OAB: 23416/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 990.08.176843-7 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 855 Constituído) (Fls: 39) 990.08.184674-8 - Agravo em Execução Penal - Angatuba - Relator: Des.: San Juan França - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Augusto do Amaral Morais - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Cristian Serrate Lopes (OAB: 230320/SP) (Defensor Dativo) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1211 Nº 990.09.007631-3 - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristian Marcos Pinto - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4794 Pereira Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 9000001-55.2017.8.26.0511 - Processo Físico - Carta Testemunhável - Rio das Pedras - Testemunhante