Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2148 Nº 0032810-43.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Barra Bonita - Peticionário: Tiago Ferraz de Oliveira Magistrado(a) Paulo Rossi - Conheceram e indeferiram a presente revisão criminal. V.U. - Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0043357-45.2014.8.26.0000 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 130 019.01.2008.019723-5/000000-000 - nº ordem 3654/2008 - Execução de Alimentos - L. F. D. S. X R. F. D. S. - Fls. 42: defiro. No mais, expeça-se novo oficio ao INSS com os dados informados a fls. 40. - ADV TAIS TASSELLI OAB/SP 254423 019.01.2008.020093-6/000000-000 - nº ordem 3724/2008 - Reconhecimento e Dissol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 147 Processo nº.: 019.01.2008.000611-6/000000-000 - Controle nº.: 000081/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HÉRCULES YUKIO TONGU JUNIOR e outro - Fls.: 0 - O Juízo de Direito da 2ª Vara do foro Distrital de Hortolândia/SP, referente a carta precatória 0005101-93.2012.8.26.0229, designou o dia 16/08/2012 às 15h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 884 Paulo Roberto Fidelis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Ribeiro (OAB: 215854/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 116) 990.09.205714-6 - Apelação - Americana - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho - Apelante: Hercules Yukio Ton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 1082 art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, julgaram extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos arts. 107, IV, 109, V, 110, § 1º e 115, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito e, no mais, deram provimento ao apelo, para absolver o acusado da imputação descrita no art. 35, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 533 Foro de Sorocaba; Vara do Júri e Execuções Criminais; 816.938; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Hercules Yukio Tongu Junior; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 495 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000291-27.2018.8.26.0590; Extorsão mediante seqüestro; Impette/Pacient: Joel Martiniano da Silva; Ficam as partes intim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2718 Nº 0022992-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Adriano da Silva Miranda - Impetrado: MM. Juiz de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2797 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento aos recursos dos réus Anderson e Alanderson para fixar o regime semiaberto para o início do cumprimento das penas carcerárias impostas a eles; e dá-se provimento aos recursos dos corréus José Thiago e Richard para ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1213 eventualmente deferida. É o relatório. Observa-se, de início, que nenhum documento foi juntado com a petição inicial, que pudesse comprovar o alegado constrangimento ilegal. De qualquer forma, por tratar-se de pedido formulado pelo próprio preso, sem conhecimento técnico, excepcionalmente determina-se o processamento da aç�