Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1875 VALDIVINO DOS REIS PIMENTA Erodite Ribeiro dos Santos ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU JUIZ SENTENCIANTE: JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO Desembargadora Relatora RELATOR: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DW Votos Revisores Inconfomado com a r. sentença ID 14fb8c5, que julgou improcedente o incidente de desconsideração da personalidade Assinado eletronicamente por:

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 13769 Regular a representação processual. Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza PODER JUDICIÁRIO definitiva. JUSTIÇA DO Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos INTIMAÇÃO ao E. TRT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 65d0aa9 Intimem-se ainda os patronos das partes para que

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1871 VALDIVINO DOS REIS PIMENTA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU JUIZ SENTENCIANTE: JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS RELATOR: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS Relator DW Votos Revisores Inconfomado com a r. sentença ID 14fb8c5, que julgou improcedente o incidente de desconsideração da personalidade Assinado eletronicamente por: ERODITE RIBEIRO

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3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1879 VALDIVINO DOS REIS PIMENTA Erodite Ribeiro dos Santos ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU JUIZ SENTENCIANTE: JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO Desembargadora Relatora RELATOR: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DW Votos Revisores Inconfomado com a r. sentença ID 14fb8c5, que julgou improcedente o incidente de desconsideração da personalidade Assinado eletronicamente por:

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1873 VALDIVINO DOS REIS PIMENTA Erodite Ribeiro dos Santos ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU JUIZ SENTENCIANTE: JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO Desembargadora Relatora RELATOR: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DW Votos Revisores Inconfomado com a r. sentença ID 14fb8c5, que julgou improcedente o incidente de desconsideração da personalidade Assinado eletronicamente por:

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3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1877 VALDIVINO DOS REIS PIMENTA Erodite Ribeiro dos Santos ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU JUIZ SENTENCIANTE: JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO Desembargadora Relatora RELATOR: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DW Votos Revisores Inconfomado com a r. sentença ID 14fb8c5, que julgou improcedente o incidente de desconsideração da personalidade Assinado eletronicamente por:

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3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1881 VALDIVINO DOS REIS PIMENTA Erodite Ribeiro dos Santos ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU JUIZ SENTENCIANTE: JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO Desembargadora Relatora RELATOR: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DW Votos Revisores Inconfomado com a r. sentença ID 14fb8c5, que julgou improcedente o incidente de desconsideração da personalidade Assinado eletronicamente por:

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1887 se em 06/01/2015 e constituiu a empresa "Mogi Ponto" em 26/01/2015, sendo este o único quadro social comum entre ambas as empresas. O Sr. Hercules Zuin de Paula, sócio da "Ponto Com" desde sua constituição até os dias atuais, nunca foi sócio da "Mogi Ponto", atuando apenas como administrador daquela empresa, até PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA 05/12/2016.

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1878 Noutro mister, o legislador manteve o conceito emprestado da teoria execução, desde o início, como ex-sócia da empresa reclamada, de vertical ou por direção de grupo econômico e ainda acresceu o modo que nada impede que tenha seus bens pessoais, ou mesmo raciocínio emprestado da teoria horizontal ou por coordenação - recursos aferidos pela atuação na "Mog

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 AGRAVANTE ROSANA CLAUDIA DE SANTANA DIAS GUSTAVO LORENCETE DE OLIVEIRA(OAB: 190661/SP) EDUARDO DE PAIVA CASTRO EDUARDO DE PAIVA CASTRO RIO PRETO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ROMER ALI RAMADAN ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO DE PAIVA CASTRO - RIO PRETO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ROMER ALI RAMADAN - ROSANA CLAUDIA DE SANTANA DIAS P