Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3303 A TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA. SERVIÇO ESSENCIAL QUE DEVE SER INSTALADO DE FORMA CÉLERE. PRÉVIO DESCUMPRIMENTO. RAZOABILIDADE DO VALOR DA MULTA, CONFORME PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3095 Processo 1007710-79.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antônio Marcos Pivato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante trânsito em julgado e o início do cumprimento de sentença, determino o arquivamento do feito. Intimem-se. - ADV: LUCIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3134 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASTREINTES E MONTANTE INDENIZATÓRIO FIXADOS EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95). NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3049 Nº 1000111-55.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Claro S/A - Recorrido: Angelo Bretan Regamonte - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Deram provimento ao recurso. V. U. - CITAÇÃO PARA CONHECIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2878 Processo 0002552-55.2020.8.26.0189 (processo principal 1004110-16.2018.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Dirce Ferreira Cruz Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3038 ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 19/98. IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO, EM RESPEITO ÀS REGRAS ORÇAMENTÁRIAS E AOS PRIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 3160 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1497/2018 Processo 0001052-22.2018.8.26.0189 (processo principal 1004199-10.2016.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Siberia Aparecida Violin - Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2808 DE FERNANDÓPOLIS - IPREM - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS NA PETIÇÃO SUPRA, BEM COMO REQUERER O QUE DE DIREITO. NADA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3158 RELAÇÃO Nº 0699/2018 Processo 0001116-32.2018.8.26.0189 (processo principal 1001673-36.2017.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Anulação - Rafael Barboza da Silva - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2997 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0859/2018 Processo 1000056-07.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e A