Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2904 RELAÇÃO Nº 0430/2018 Processo 1001136-06.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Paulo Celso dos Santos - Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Eventual pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3298 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2475/2018 Processo 0002661-89.2008.8.26.0189 (189.01.2008.002661) - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2886 Processo 1007362-32.2015.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Zuleica Guimaraes Esteves Scaloppe - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3660 rejeitada. Três são os fundamentos para a rejeição liminar: denúncia inepta, falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal e falta de justa causa para o exercício da ação penal (art. 395 e seus incisos). Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2783 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante trânsito em julgado do v. Acórdão, determino o arquivamento do feito. Intimem-se. - ADV: WELISON DIVINO DE FREITAS (OAB 322602/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 1006125-89.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3070 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0956/2019 Processo 1500294-66.2018.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - Thiago Dias dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3136 à vara de origem. Int. - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Advs: Guilherme Aparecido dos Santos (OAB: 393699/SP) Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) Nº 0100163-09.2019.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: VANIA APARECIDA BELLO GUIMARAES - Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2917 PEDRANÓPOLIS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que autorize a inclusão do terço de férias na base de cálculo da contribuição previdenciária descontada dos autores; e b) condenar a ré a restituir aos autores os valores indevidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3305 Luis Furlanetto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela ré, em ambos os efeitos.Ao (à) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias corridos.Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens.Int. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2998 Processo 1000913-53.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - Renato Viegas Conforte Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré a pagar à parte autora indenização por danos materiais consubstanciada:a) na variação