Seção II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 FOLHA , SUA PENA DEFINITIVA FOI FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS, DE RECL USAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA , TENDO SIDO SUBSTITUIDA POR DUAS RES TRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, A PRESTACAO DE SERVICOS A COMU NIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) . SENDO ASSIM, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA DA REFERIDA ACUSADA, COM C

Seção II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 MESMO, PERMANECENDO INERTE MESMO APóS INTIMADA, PRIMEIRAMENTE NA PESSOA DO SEU PROCURADOR (F. 21), EM SEGUIDA POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO ENCAMINHADA AO ENDEREçO CONSTANTE DOS AUTOS (F. 24), CONFORME PRECEITUA O ART. 238, PARáGRAFO úNICO DO CPC, E, DEPOIS, POR EDITAL COLETIVO (F. 25). AGUARDOU-SE, AINDA, PELO PERíODO DE 1 (UM) ANO PELAS PROVIDêNCIAS DA PART

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 104513-94.2016.8.09.0175 603 ACAO PENAL NUBIA DAYANE PEREIRA JULIANA RE HERIK CORDEIRO DE LIMA ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201601045136 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), D

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 S. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCR ITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (..... .......), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 104513-94.2016.8.09.0175 1526 FLAGRANTE NUBIA DAYANE PEREIRA JULIANA RE HERIK CORDEIRO DE LIMA DESPACHO : TERMO DE APR

Seção II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 VEL, ISTO é, AS CONSEQUêNCIAS DE FATO OCORRIDAS COMO DECORRêNCIA DA DECISãO PROFERIDA DEVEM RETORNAR AO SEU PRIMEIRO ESTADO, NO PL ANO EMPíRICO. DESEJA-SE SEJA POSSíVEL A VOLTA AO STATUS QUO ANTE, HAVENDO REPOSIçãO DO ESTADO DAS COISAS TAL QUAL ESTAS EXISTIAM A NTES DA PROVIDêNCIA, O QUE NãO é O CASO, POR AUSENTE QUALQUER GAR ANTIA CAPAZ DE RESSARCIR O REQUERI

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DIA DE FLS. 130) ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL, ATENUO A PEN A EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 02 (DOIS) ANOS, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A QUAL TO RNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU OUTRAS ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA