23 resultados encontrados para herivelto da silva rodrigues - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 IDADE PROCESSUAL. OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA A PRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. PORTANDO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESCLASSIFICACAO D O CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENTES PARA O DE POSSE DE DROGAS PAR A USO PESSOAL. ANTE O EXPOSTO, VERIFICANDO PRESENTES OS REQUISITO S DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 AS. CONCEDO AO ACUSADO O DIREITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVEN TUAL RECURSO EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. TRANSITAD A ESTA EM JULGADO, LANCE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS E OFIC IE-SE A JUSTICA ELEITORAL. PUBLICADA NESTA OPORTUNIDADE E AS PART ES INTIMADAS, INCLUSIVE AS VITIMAS. REGISTRE-SE. A MM JUIZA DETER MINOU A PERMANENCIA DO(S) ACUSADO(S) NA SAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 76089-52.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERIVELTO DA SILVA RODRIGUES VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 26752 GO - RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART 41 E NOS TERMOS DO ART 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 FICA DO PROCURADOR DO REEDUCANDO CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDID O DE RECONCIDERAÇÃO DE FABRICIO DE OLIVEIRA CHAFFIM, RAZÃO PELA Q UAL MANTEVE A DECISAO PROFERIDA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FU NDAMENTOS. NR. PROTOCOLO : 80762-88.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : HERIVELTO DA SILVA RODRIGUES ADV ACUS : 26752 GO -
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 REQTE : Edna dos Santos Tavares ADVOGADO : 378178/SP - Kletisley Marlony Pimentel dos Santos REQDO : Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Hsvph VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1016714-95.2022.8.26.0309 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.F.F. ADVOGADO : 470221/SP - Daniel Cera
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURO CUNHA DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AO FINAL A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VOLVAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS PARA DECISAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 INDICIADO : ADORVANDO BRAZ DE QUEIROZ DESPACHO : DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 05 DE ABRIL DE 20 19. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE . RETRO. LUZIANIA, E DIREITO 289236-32.2009.8.09.0100 ( 200902892368 ) 1035 ACAO PENAL ERISMAR OLIMPIO DA SILVA O ES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 MARIA DE LOURDES DA SILVA : ANDREIA EVANGELISTA DOMI NGOS : 14731 DF - JOSE AECIO PEIXOTO 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 38858 GO - JULIANA ALCANTARA DE MEDEIROS DESPACHO : APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRE SENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DA AC USADA SHEILA MATIAS VIANA GOMES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 O MANDADO DE CITACAO DE FLS. 157/158 VEZ QUE NAO PERTENCE A ESTES AUTOS, MAS SIM A ACAO PENAL N 63004-33+2013.8.09.0162. TRANSITAD A EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 287829-62.2010.8.09.0162 829 ACAO PENAL JOELSON DOS SANTOS SOUZA ESTADO 28109 G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICA DO E INTERROGADO O REU. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E O ACUSADO. IN TIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DATIVA. EXPECAM-SE CARTAS P RECATORIAS, SE NECESSARIO. REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE NECESSA RIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 76089-52.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO I