64 resultados encontrados para hermano jose honorio - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
94.1995.403.6000 (95.0000802-5)) UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 2317 - SIRLAINE LAGE B. MARCUCCI PRACUCHO) X FENIX MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA(MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO E MS007160E - MARIO SERGIO COMETKI ASSIS) Apresente a União os cálculos do valor que entende devido, atualizados na mesma data daqueles apresentados pela exequente (fls. 202-7 dos autos principais).Após, intime-se a embargada, inclusive sobre o despacho de f. 11. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005415-60.1995.4
94.1995.403.6000 (95.0000802-5)) UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 2317 - SIRLAINE LAGE B. MARCUCCI PRACUCHO) X FENIX MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA(MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO E MS007160E - MARIO SERGIO COMETKI ASSIS) Apresente a União os cálculos do valor que entende devido, atualizados na mesma data daqueles apresentados pela exequente (fls. 202-7 dos autos principais).Após, intime-se a embargada, inclusive sobre o despacho de f. 11. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005415-60.1995.4
No presente caso, não se justifica a ausência de decisão sobre o segundo requerimento apresentado por supostamente não ter o impetrante informado expressamente que já se encontrava em liberdade; pois se restava alguma dúvida quanto à soltura, esta foi totalmente esclarecida com o ajuizamento da presente ação mandamental. Contudo, apesar de informar que a Secretaria de Seleção e Inscrição da OAB iria adotar as medidas que entendesse adequadas, já se passaram 09 meses desde a apresen
Requisitem-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para apresentação de parecer. Intimem-se. São Paulo, 12 de março de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 61893/2019 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001747-18.1994.4.03.6000/MS 95.03.080148-6/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW
00079 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020657-89.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.020657-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA COFLEX IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR e outro Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO e outro Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : JUIZO SP : 00096806320
CIENTIFICAR os interessados de que o feito se processa na Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência do TRF3, situada na Avenida Paulista, nº 1842, 12º andar - Torre Sul, São Paulo - Capital, com horário de funcionamento das 9 às 19 horas. DAR PUBLICIDADE ao ato mediante disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e afixação no lugar de costume. São Paulo, 09 de dezembro de 2013. IRENE DE LOURDES PAOLI Diretora de Divisão Expediente Processual (Despa
00079 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020657-89.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.020657-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA COFLEX IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR e outro Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO e outro Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : JUIZO SP : 00096806320
Aludido dispositivo prevê que será admitida a interposição de agravo pela via de instrumento somente nos casos suscetíveis de causar lesão grave ou de difícil reparação, bem como nos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que esta é recebida. No caso em apreço, as questões passíveis de conhecimento por meio deste recurso não se enquadram nas hipóteses acima mencionadas, tampouco são suscetíveis de causar lesão grave e de difícil reparação aos recorrentes
Aludido dispositivo prevê que será admitida a interposição de agravo pela via de instrumento somente nos casos suscetíveis de causar lesão grave ou de difícil reparação, bem como nos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que esta é recebida. No caso em apreço, as questões passíveis de conhecimento por meio deste recurso não se enquadram nas hipóteses acima mencionadas, tampouco são suscetíveis de causar lesão grave e de difícil reparação aos recorrentes
Publicação: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3897 Advogado : Rodolfo Afonso L de Almeida Advogado : Luiz Carlos de Freitas Apelada : Cleide Machado Chaves Advogado : Rodolfo Afonso L de Almeida Advogado : Luiz Carlos de Freitas Apelada : Denise Tibau Vasconcelos Dias Advogado : Rodolfo Afonso L de Almeida Advogado : Luiz Carlos de Freitas Apelado : Dirceu de Oliveira Peters Advogado : Rodo