Publicações Judiciais I ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mantida. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento, mantendo integralmente a decisão recorrida. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 29 de outubro de 2014. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026091-73.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.026091-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI ANGELA DE LELLIS FERREIRA PESSANHA ALVES e outro H

Publicações Judiciais I ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sistema Financeiro de Habitação- SFH, produzindo efeitos jurídicos sem ofensa à Carta Magna. 11. Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de setembro de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00002

Publicações Judiciais I ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sistema Financeiro de Habitação- SFH, produzindo efeitos jurídicos sem ofensa à Carta Magna. 11. Agravo legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de setembro de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00002

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0026091-73.2002.403.6100 (2002.61.00.026091-3) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0021344-80.2002.403.6100 (2002.61.00.021344-3) ) - ANGELA DE LELLIS FERREIRA PESSANHA ALVES(SP086391 - ANTONIO PAULO PACHELI LUSVARGHI) X HERMES PESSANHA ALVES(SP107699B - JOAO BOSCO BRITO DA LUZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE) À vista da certidão de trânsito em julgado, remetam os autos ao arquivo (findo). Int. PROCEDIMENTO COMUM 0004468-16.2003.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1746 0026545-18.2007.8.26.0405 (405.01.2007.026545-0/000000-000) Nº Ordem: 001890/2007 - Separação Consensual Dissolução - M. P. D. S. A. E OUTROS - Fls.23- Aguarde-se em Cartório por 05 (cinco) dias. Decorrido, sem providências, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV RENATO SIDNEI PERICO OAB/SP 117476 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2107 Diante da devolução da carta, expeça-se mandado de intimação.Fls.142/143- Ciência sobre a informação do BACEN.Int. - ADV: JULIANA REGINA GUERRA (OAB 325409/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP) Processo 0023987-39.2008.8.26.0405 (405.01.2008.023987) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 720 Processo 100.10.012972-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Cezar augusto Bonato e outro - Certifico e dou fé que os AA.deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP) Processo 100.10.014489-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2362 Kustor Antonini e outro - Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada às fls. 404/411 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros.Expeça-se de imediato mandado de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2103 Processo 0002758-91.2006.8.26.0405 (405.01.2006.002758) - Arrolamento de Bens - Gessilda Correa Sant Anna e outros Fazenda Pública do Estado - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1532 46 artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, c. c. artigo 14, inciso II, e no artigo 155, “caput”, na forma do artigo 69, todos previstos no Código Penal, requerendo que recebida e autuada esta, seja instaurada a competente ação penal, seguindo-se a presente nos termos do artigo 406 e segs. Do Código de Processo Penal até final co