TJSP 26/09/2016 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
2103
Processo 0002758-91.2006.8.26.0405 (405.01.2006.002758) - Arrolamento de Bens - Gessilda Correa Sant Anna e outros Fazenda Pública do Estado - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos desarquivados, permanecerão em Cartório por 05 dias. Decorrido,
retornarão ao arquivo. - ADV: RICHARD SENA (OAB 372409/SP), MANOEL DA SILVA SENA (OAB 10356/GO)
Processo 0003980-50.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003980) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Raimundo Nonato Pereira de Miranda e outro - Vistos.Fls. 114. Expeça-se oficio endereçado à empregadora, reiterando aquele
de fls. 105, devendo o mesmo ser encaminhado aos sócios indicados às fls. 116, devendo os mesmos serem encaminhados pelo
requerente.Intime-se. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)
Processo 0005116-49.1994.8.26.0405 (405.01.1994.005116) - Procedimento Comum - Revisão - D.A.B.R.P.A. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Autos desarquivados. Vistas pelo prazo de 05 dias. Decorrido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: DIEGO PEDRO
DE CARVALHO (OAB 371765/SP)
Processo 0005609-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005609) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.S.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A certidão de honorários e o mandado de averbação já está disponibilizada para impressão.
Após,remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP)
Processo 0011142-24.1998.8.26.0405 (405.01.1998.011142) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.B. e outro - Defiro a
expedição de 2a. Via da Carta de Sentença, desde que recolhidas as custas devidas e apresentadas as cópias, em 05 dias.Int.
Decorrido, arquivem-se. - ADV: ALBANEIDE TEIXEIRA LIMA DA SILVA (OAB 266107/SP)
Processo 0012667-12.1996.8.26.0405 (405.01.1996.012667) - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L. e outro - A.P.D.S.K.
- Aline Pereira Diogo da Silva Kawaguchi - Defiro a expedição de Carta de Sentença, desde que apresentadas as cópias e
recolhidas as custas devidas, em 05 dias.Int. Decorrido, arquivem-se. - ADV: ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI
(OAB 290998/SP)
Processo 0014126-44.1999.8.26.0405 (405.01.1999.014126) - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Maia - - Ana
Maria Maia Galiza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Nadyr de Paula - - Claudinei da Luz Silva - Nadyr de
Paula - Vistos.Intime-se as partes para que se manifestem sobre a manifestação favorável da Fazenda do Estado quanto aos
tributos, requerendo o que entenderem de direito ao encerramento do feito. - ADV: HUGO LEONARDO RIBEIRO (OAB 193735/
SP), ANDREA MADEIRA (OAB 128743/SP), EGLEN ALVES STULZER (OAB 130712/SP), NEY MENDES RODRIGUES JUNIOR
(OAB 34636/PR), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), CARLOS CARDOSO DA SILVA (OAB 226505/SP), BERNADETE
MARIA DE SOUZA DA SILVA (OAB 233144/SP), ADRIANA CARVALHO DE SOUSA (OAB 234133/SP), NADYR DE PAULA (OAB
33249/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), LUIZ CLEBER DE AZEVEDO SILVA (OAB 283563/SP), DARLAN
ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ANTONIO CARLOS NEVES DE
SOUZA (OAB 35643/SC)
Processo 0023486-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023486) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Tatiana Albertina Lemos Barbosa e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos desarquivados, permanecendo em Cartório por 05
dias. Decorrido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP)
Processo 0023884-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023884) - Inventário - Inventário e Partilha - Carmem Lucia Santos Villas
Boas e outro - Antonio Vieira do Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 248. Não há como acolher o pedido
formulado, primeiro porque os autos já foram distribuídos fora do prazo legal, segundo porque além de não vislumbrar amparo
legal para a alteração, a mesma ocorreu há mais de 90 dias.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP),
DANIELLA MACHADO DOS SANTOS (OAB 218576/SP), IVANILDA FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB 137216/SP)
Processo 0025644-79.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025644) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução
- M.R.A.P. - H.G.S. - Fls.277- Anote-se a revogação do mandato, excluindo após a publicação.Intime-se o executado, pelo
correio, para no prazo de 05 dias constituir novo procurador.Int. - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP),
SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0026043-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026043) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - D.A.S.S. - V.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A certidão de honorários já está disponibilizada para impressão
pela advogada. Int. Após a publicação, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: RONALDO NERY DUARTE (OAB 327448/SP),
CREUZA MARIA YOSHIOKA A DE SOUZA (OAB 83139/SP)
Processo 0027311-95.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027311) - Inventário - Inventário e Partilha - EDGARD MIYAWAKI
GALDINO VIEIRA - Vistos.Acolho a manifestação do Ministério Público e determino que se expeça Alvará, com urgência, com
o prazo de validade de 120 (cento e vinte) dias, autorizando a inventariante a proceder a aquisição do imóvel descrito as fls.
531/541 em nome da herdeira menor Eduarda Miyawaki Vieira. Após a efetivação da compra do imóvel, com a lavratura da
escritura de compra e venda e expedição de matrícula, deverá a inventariante prestar contas do valor levantado, juntando aos
autos cópia atualizada da matrícula do imóvel, constando o percentual da menor Eduarda, de 29,19%, nos termos da decisão de
fls. 638.Intime-se. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP), CARLOS EDUARDO SIMIÃO (OAB 324701/SP)
Processo 0027519-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027519) - Execução de Alimentos - Alimentos - Z.S.S. - S.C.S. Fls.154-Defiro o prazo requerido (30 dias) pela Defensoria Pública.Int. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 0028801-89.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028801) - Alvará Judicial - Família - Isabella Barros Canute - Despacho
- Genérico - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 0030067-87.2006.8.26.0405 (405.01.2006.030067) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.O.S.
- Diante da maioridade atingida pelo requerente, defiro o levantamento da importância depositada, expedindo-se a respectiva
guia.Int. Cumpra-se. Após, arquivem-se. - ADV: PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/SP)
Processo 0031307-48.2005.8.26.0405 (405.01.2005.031307) - Arrolamento de Bens - Tatiana Albertina Lemos - Fazenda
Pública do Estado - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido,
retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP), SEVERINO FERNANDES LEITE
(OAB 134282/SP), RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP)
Processo 0032526-86.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032526) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Edna Pessanha Alves
e outro - Hermes Pessanha Alves e outro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se manifestação da
Fazenda Estadual no tocante ao administrativo encartado.Int. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º