Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias MARIA JOSE TANUCCI SP159986 MILTON ALVES MACHADO JUNIOR MARIA JOSE RIBEIRO Decisão fls. 168/171 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233235 SOLANGE GOMES ROSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITU SP 00010540220128260286 2 Vr ITU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO

Publicações Judiciais I ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0036007-20.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.036007-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233235 SOLANGE GOMES ROSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA JOSE TANUCCI SP159986 MILTON ALVES MACHADO JUNIOR MARIA JOSE RIBEIRO JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITU SP 00010540220128260286 2 Vr ITU/SP DESPACHO Vi

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

letra da lei (dever-ser) e não no mundo dos fatos (ser). Cabe, em casos que tais, à sociedade (solidariedade social) prestar na medida do possível assistência aos próximos. CASO CONCRETO Primeiramente, analiso o requisito (subjetivo) da idade avançada qualificada. Nos termos dos documentos constantes dos autos, a parte autora possui idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos. Todavia, não está patenteada a miserabilidade jurídica para fins assistenciais. Como muito bem observou a Procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 390 0003229-32.2013.8.26.0286 Nº Ordem: 000384/2013 - Monitória - Cheque - MONICA CAVANA DA SILVA X EVERTON FERNANDO RODRIGUES - Fls. 20 - Vistos. Fixo o prazo de dez dias para a parte autora comprovar sua renda, por meio de documento idôneo e devidamente atualizado, e juntar aos autos cópia da declaração de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 707 Clementino - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Ciência do pagamento realizado. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 1003011-74.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pensão por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 433 multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo re