TJSP 16/04/2013 - Pág. 390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
390
0003229-32.2013.8.26.0286 Nº Ordem: 000384/2013 - Monitória - Cheque - MONICA CAVANA DA SILVA X EVERTON
FERNANDO RODRIGUES - Fls. 20 - Vistos. Fixo o prazo de dez dias para a parte autora comprovar sua renda, por meio de
documento idôneo e devidamente atualizado, e juntar aos autos cópia da declaração de Imposto de Renda relativa ao último
exercício financeiro, a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita,
sob pena de indeferimento deste pedido. Int. - ADV RONALDO APARECIDO FABRICIO OAB/SP 265492 - ADV PRISCILA DE
CASTRO BAPTISTA OAB/SP 272736
Centimetragem justiça
1º Ofício Cível
Fórum de Itu - Comarca de Itu
JUIZ: ANDRÉA LEME LUCHINI
0001188-59.1994.8.26.0286 (286.01.1994.001188-6/000000-000) Nº Ordem: 000351/1994 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- HERMES ROQUE ROSA - Fls. 192 - V. Fls. 1912: Defiro o pedido. Expeça-se segunda via do mandado como requerido. Int. +
Retirar aditamento. D - ADV EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO OAB/SP 262620
0001806-67.1995.8.26.0286 (286.01.1995.001806-1/000000-000) Nº Ordem: 000425/1995 - Procedimento Ordinário Sociedade - HANNA INCORPORAÇÕES E VENDAS LTDA. X DEGRADE TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS LTDA
E OUTROS - Fls. 891/893: Trata-se de requerimento para que seja reconhecida a alienação de imóvel em fraude à execução.
Por primeiro, de rigor que os executados manifestem-se a respeito do pedido e, se o caso, indiquem bens aptos a satisfazer
a dívida eis que a insolvência é pressuposto do reconhecimento da fraude. Após, cientifique-se a parte contrária e, ao final,
tornem conclusos. Int. - ADV PRICILLA GOTTSFRITZ OAB/SP 188165 - ADV GUILHERME CHAVES SANT’ANNA OAB/SP
100812 - ADV ADALBERTO DE JESUS COSTA OAB/SP 63234 - ADV VALDIR GAETA TRALDI OAB/SP 56600 - ADV PRICILLA
GOTTSFRITZ OAB/SP 188165
0001680-31.2006.8.26.0286 (286.01.2006.001680-6/000000-000) Nº Ordem: 000409/2006 - Procedimento Ordinário Concessão / Permissão / Autorização - CARLOS ALBERTO RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S
S - Fls. 248 - Diante do exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Sem custas
processuais, porque as partes são isentas do recolhimento. Sem honorários advocatícios, porque já foram fixados no processo
de conhecimento. Diante da concordância do INSS com o pedido, expeça-se desde já alvará de levantamento em favor da parte
exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV ELEODORO ALVES DE
CAMARGO FILHO OAB/SP 143631 - ADV CAMILA SAAD VALDRIGHI OAB/SP 199162 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA
OAB/SP 154945
0002975-35.2008.8.26.0286 (286.01.2008.002975-1/000000-000) Nº Ordem: 000360/2008 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - RAIMUNDO APARECIDO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS X METALURGICA BELL CROM
LTDA - EPP E OUTROS - Manifeste-se sobre a contestação de fls. 520, no prazo de dez dias e ciência dos documentos juntados.
- ADV DANIEL BENEDITO DO CARMO OAB/SP 144023 - ADV GILBERTO LEONEL DA SILVA OAB/SP 265325 - ADV ANTONIO
PEREIRA PINTO OAB/SP 269848 - ADV IZABEL CRISTINA BONINI OAB/SP 69916 - ADV RODRIGO BENEDITO TAROSSI
OAB/SP 208700 - ADV KARLA APARECIDA TAROSSI OAB/SP 309832 - ADV ADRIANA VALERIA PUGLIESI OAB/SP 110730
0003655-20.2008.8.26.0286 (286.01.2008.003655-6/000000-000) Nº Ordem: 000415/2008 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - GAS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A. X RICARDO MAURÍCIO SOARES - Fls. 405 - Vistos. Fls. 402: tendo
em vista que o valor bloqueado (fls.318/319) é irrisório, determino o desbloqueio em relação à conta bloqueada. À Escrevente
designada para elaboração de minuta. Após tornem os autos conclusos a esta Magistrada para o desbloqueio. + Ciência do
desbloqueio. - ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP
138990 - ADV RENATA APARECIDA CALAMANTE OAB/SP 277525
0006832-89.2008.8.26.0286 (286.01.2008.006832-6/000000-000) Nº Ordem: 000890/2008 - Monitória - Compra e Venda ELÉTRICA CAMILOTTI LTDA X ELIANA APARECIDA BOLOGNEZI ME - Os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias.
- ADV SÓSTHENES HALTER MENEZES OAB/SP 170311
0010764-85.2008.8.26.0286 (286.01.2008.010764-1/000000-000) Nº Ordem: 001429/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA, SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A. X ESPÓLIO DE MILTON FANTI
E OUTROS - Fls. 205 - Conclusão Em 08.04.2013 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, DRA. ANDREA LEME
LUCHINI. Esc. ____________________________________ ______ Eni Teles Menezes Zacarias Escrevente-Chefe Matr.
92.927-A 1º Ofício Cível Proc. nº 1429/08 Vistos. Tendo em vista o Provimento CSM n. 1.826/2010 e 1864/2011, providencie
a parte exequente o recolhimento ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (cód. 434-1) do valor fixado pelo
Conselho Superior de Magistratura, no Comunicado 170/2011 para a obtenção da informação pelo Sistema Infojud: Pessoa
Física: R$ 10,00 (dez reais) - referente aos últimos cinco exercícios financeiros e Pessoa Jurídica: R$ 10,00 (dez reais) por
exercício financeiro. Int. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
OAB/SP 180737 - ADV FÁBIO CENCI MARINES OAB/SP 154147 - ADV BRUNO RUIZ ALVES OAB/SP 314128
0002907-17.2010.8.26.0286 (286.01.2010.002907-8/000000-000) Nº Ordem: 000385/2010 - Procedimento Ordinário Anulação - ELECTRON DO BRASIL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA E OUTROS X MARMUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça: “Deixei de proceder a intimação de Ricardo A. de
Souza, porque obtive da funcionária as seguintes informações: que a empresa atual é Marcio Benedetti Giobom Me e está no
local há 3 anos, que o sr. Ricardo era o proprietário da empresa ali estabelecida anteriormente, que desconhece o seu endereço
ou se a empresa Marmus ainda está ativa em outro local.” - ADV ROQUE FERNANDES SERRA OAB/SP 101320 - ADV LIVY
LANHI FERNANDES SERRA OAB/SP 230277 - ADV RONALDO DA COSTA MONTEIRO OAB/SP 108802
0004198-52.2010.8.26.0286 (286.01.2010.004198-8/000000-000) Nº Ordem: 000560/2010 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º