Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2993 Vistos. Defiro penhora de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud, comandando-a logo (protocolo nº 20200011889962). Os valores bloqueados serão logo transferidos para conta judicial, exceto valores mínimos e o excedente ao valor do crédito cobrado, que serão desbloqueados. No prazo de três dias a serventia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3882 a depositar em cinco dias improrrogáveis todas as quantias vencidas até aqui. No mesmo quinquídio, Itamar deverá trazer comprovantes de TODOS os pagamentos que fez ao Banco de janeiro/2020 até o presente. Claro: a autorização de depósito consignatório não infirma o indeferimento constante do item 1, supra. 3]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2372 DP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP) Processo 0032699-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032699) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Bsg Especiarias e Condimentos Ltda - Vistos. Providencie o exequente a digitalização destes autos, nos termos da decisão no incidente de desconsi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 694 vítima no caso de despesas de assistência médica e suplementares devidamente comprovadas.” A expressão “até” indica a existência de graduação, isto é, desde que a invalidez seja permanente, é necessário ainda verificar-se qual o grau da incapacidade e adequação dos valores conforme o grau da invalidez.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 112 pagando a integralidade da dívida, poderá apresentar resposta, caso entenda que houve pagamento a maior. 4. Conforme art. 3º do Dec-Lei 911/69, cinco dias após a execução da liminar, caso não haja o pagamento da integralidade da dívida, consolidarse-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2095 263.938.028-12. Executado: JEFFERSON APARECIDO DA SILVA, CPF: 159.441.968-07. DETRAN - cópia deste despacho serve como ofício para ser apresentado diretamente ao Departamento de Trânsito Nacional para que informe a este Juízo o histórico de veículos vendidos, transferidos ou com comunicação de venda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 277 personalidade jurídica, quais sejam, o desvio de finalidade ou o abuso de direito, deve ser afastada a sua aplicação, sendo que o encerramento das atividades e a falta de bens para satisfazer as obrigações não são causas determinantes para a desconsideração, se não restar comprovados os seus requisitos. (TJMS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2085 da prestadora - Responsabilidade objetiva - Dever de reparar o dano moral causado - Artigo 14 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) - Indenização - Valor - Arbitramento à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e conforme os critérios do risco da atividade, capacidade econômica da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 302 requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2904 elevaram o custo efetivo total da contratação. As alegações da autora dependem de dilação probatória, de modo que não se justifica a concessão de autorização para o depósito judicial do valor que ela entende devido em face do contido no art. 330, §3º do CPC, no sentido de que o valor incontroverso dever�