Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS PACIENTE(S) : HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR e outros (1) Advogado : HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR Autoridade Coatora : VARA DISTRITAL DO MOSQUEIRO/PA Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a orde

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem : 068 Processo : 0802834-78.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS PACIENTE(S) : HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR e outros (1) Advogado : HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1476 Número do processo: 0859955-05.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR OAB: 4684PA Participação: REU Nome: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR Participação: ADVOGADO Nome: MADSON ANTONIO BRANDAO DA COSTA JUNIOR OAB: 17510/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: 8770 085995

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 399 4. As circunstâncias que envolveram os fatos demonstram que outras medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não surtirão o efeito almejado para a proteção da Ordem Pública e garantia da instrução criminal, sendo necessária, como já dito, a manutenção da medida extrema. 5. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos etc. Acordam, os Excelentíssimos Senhores Dese

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7388/2022 - Quinta-feira, 9 de Junho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 006 Processo 0008408-52.2001.8.14.0301 Classe Judicial AÇÃO RESCISÓRIA Assunto Principal Reintegração Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AUTORIDADE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO AUTORIDADE ORIANA

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1340 PROCESSO: 00124577920078140006 PROCESSO ANTIGO: 200710072973 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ ARRAES Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em: 08/11/2019 AUTOR:MARTINS & VILHENA LTDA Representante(s): HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 4684 HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (ADVO

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1649 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Número do processo: 0806682-97.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA Participação: REU Nome: ALESSANDRO DOS SANTOS RODRIGUES Participação: REU Nome: PAULO ANDRE GOMES PEREIRA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR OAB: 4684/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ES

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 538 R.h. Considerando que o presente feito se encontra no rol de competência pertencente à Seção de Direito Penal, conforme disposto do art. 30 do Regimento Interno deste Tribunal, requeiro a sua redistribuição para a citada seção, devendo-se providenciar a redistribuição do presente feito nos termos do preconizado no art. 112 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Desª.

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1776 autos 0065594-54.2015.814.0006. Intime-se o Requerido SEBASTIÃO FARCONARA CORREA no endereço de folhas 221 e seu advogado através do DJE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, apenas como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO, devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os e

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 1038 horas, no Local: CLÍNICA SAÚDE BELÉM, situada na Travessa Humaitá, nº 2572, bairro do Marco, entre Av. João Paulo II e Av. Almirante Barroso, cidade Belém/PA. Ressalta-se que, conforme decisão de fls.667/668 dos autos acima indicado, a intimação dos ASSISTENTES, por medida de economia processual, fica a cargo dos requeridos. Ananindeua, 26 de novembro de 2019. Dayse do Socorro Borges Fonse