Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE JOÃO PESSOA. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS oab/pb 10.237..AGRAVADA: ROSINEIDE RODRIGUES DE SANTANA.ADVOGADA: MÁRCIO PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0806361-45.2019.8.15.0000 ORIGEM:

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 34 00748 Processo: 0000399-69.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIELE DA COSTA SILVA ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO. REU: ENERGISA DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Intime-seOS PATRONOS DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO COPIA NO CARTORIO. 00749 Processo: 0000449-95

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0800244-94.2017.8.15.0101 ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ. APELANTE: MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536). APELADA: NATÁLIA DE SOUZA GUEDES FERREIRA. ADVOGADA: GABRIELA JATOBÁ MEDEIROS BEZERRA

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 expedição das cartas precatórias para oitiva das testemunhas, nos termos da Súmula nº 273 do STJ.11/ 09/2002.DJ 19.09.2002. 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00375 Processo: 0000702-42.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREDO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011874

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 BEZERRA DA S N M PIRES , 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: MARIA JESUS CASSIMIRO ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se as partes do teor de todo o despacho de fls.281 00031 Processo: 0002076-58.2016.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BM COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REU: GLAUCO PESSOA

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 50 LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, pronunciar-se acerca da certidão de fl.31 e,queren-do, indicar bens do executado, sob pena de suspensão por 01 ano. 00779 Processo: 0000436-56.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELIA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 00994 Processo: 0000358-10.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MARIA DA CRUZ ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao 00995 Processo: 0000448-13.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME HILRAKSON DA SILVA BRAZ ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. RE

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 24 00407 Processo: 0000448-13.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME HILRAKSON DA SILVA BRAZ ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: ME CM SERVICE EIRELI ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 1A. VARA DE ESPERANCA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00449 Processo: 0000308-24.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS EMANUEL DA SILVA BENTO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa que aprsente as alegações finais, no prazo legal, sob pena de multa por aban

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 LINCOLN DA CUNHA RAMOS138 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0012952-43.2014.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: JOSINECIA DE CÁSSIA OLIVEIRA SILVAADVOGADO: THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.310)APELADO: CREDUNI COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA LTD