Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AR ALVES DAS NEVES, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/11/2009, DJE 4 76 DE 09/12/2009). POR TUDO QUE FOI PRODUZIDO NOS AUTOS, CONFORME PRECEITO ESTAMPADO NO ARTIGO 1.699, DO NOVO DIPLOMA CIVIL, ENTEN DO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS OS REQUISITOS ENSEJADORES AO ACOL HIMENTO DO PLEITO INAUGURAL, TENDO EM VISTA QUE RESTOU CONFIGURAD A A MODIFICACAO NA SITUACAO DOS INTERESSAD

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 POR CERCA DE 09 (NOVE) ANOS COM ANIMO DE CONSTITUICAO FAMILIAR, T AL FATO COMPROVADO PELO CONTEXTO PROBATORIO COLIGIDO, ALIADO AO F ATO DE TEREM TIDO DOIS FILHOS EM COMUM. O EGREGIO TRIBUNAL DE JUS TICA DE GOIAS, EM FARTA E REMANSOSA JURISPRUDENCIA, RECONHECE A U NIAO ESTAVEL NESSES TERMOS, VEJAMOS: "APELACAO CIVEL. ACAO DECLAR ATORIA DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE F

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 USTICA DE GOIAS: APELACAO CIVEL. ACAO DE CANCELAMENTO DE PENSAO A LIMENTICIA. ART. 1699, CODIGO CIVIL. PARA QUE OCORRA A REVISAO OU EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA, DEVE O AUTOR COMPROVAR MUDANCA NO BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, OU SEJA, ILUSTRAR QUE SUAS CONDICOES FINANCEIRAS NAO MAIS SUPORTAM TAL ENCARGO OU, DE OUTRO LADO, QUE O ALIMENTANDO NAO MAIS NECESSITA D

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS, MAS, PELO CONTRARIO, CONSTITUI E M CONVERGENCIA DE VONTADE DE AMBOS OS CONVIVENTES PARA O FIM DE C ONSTITUICAO DE UNIDADE FAMILIAR. EM RELACAO AO DIREITO REAL DE HA BITACAO VINDICADO NA INICIAL, EM QUE PESE A AUSENCIA DE DISPOSITI VO LEGAL A RESPEITO, EM UMA INTERPRETACAO AMPLIATIVA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1831 DO CODIGO CIVIL, PODE-SE C