Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO : 110947-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAIQUE OLIVEIRA BEZERRA VITIMA : PABLO VICTOR FERREIRA SOUZA ADV ACUS : 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201501109477 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART.

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ASSIM, COM BASE NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (UTILIZADO DE FORMA SUBSIDIARIA), DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DO REFERIDO INQUERITO POLICIAL AO PROCURADOR-GERAL DE JUS TICA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS COM RELACAO AO REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO QUE ATUARA NESTES AUTOS. SOBRE O ASSUNTO: "CONFLITO DE JURISDICAO. HIPOTESE DE CONFL

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA DESPACHO : DIANTE DA PETICAO DE FLS. 4792/4793, REVOGO A NOMEACAO DA DPE/GO PARA PATROCINAR A DEFESA DAS ACUSADAS BIANCA E VANIA E DETERMINO A ESCRIVANIA PARA ANOTAR NO CADERNO DO SPG OS DADOS DO DR. RIVER FAUSTO MARQUES, O.A.B./GO 28.312. NR. PROTOCOLO : 10508-11.2009.8.09.0051 ( 200900105083 ) AUTOS NR. : 48 NATUREZA : ACAO PENAL

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DO EXPOSTO, HEI POR DECLINAR DA COMPETENCIA E DETERMINO A EXTRACA O DE COPIAS DO MESMO E A SUA REMESSA PARA O JUIZO DA COMARCA DE R IBEIRAO PRETO-SP, CURITIBA-PR E TOLEDO-PR, COMPETENTES PARA PROCE SSAR E JULGAR OS FATOS. PROCEDAM-SE AS ANOTACOES NECESSARIAS. APO S, ARQUIVE-SE O PRESENTE INQUERITO, COM AS BAIXAS DE ESTILO. P. R .

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 ADV ACUS : 30293 GO - DARSO PEREIRA GARCIA 39492 GO - HERICK PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201403258168 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O ACUSADO ADRIANO ALVES DE SOUZA POSSUI DEFENSOR PARTICULAR (VIDE FLS 55 E 58), O QUAL, INCLUSIVE APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS 59/69, OPORTUNIDADE EM QUE INDICOU TESTEMUNHAS DESTA FORMA , CHAMO O FEITO A ORDEM

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ADV IND : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : ASSIM, COM BASE NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (UTILIZADO DE FORMA SUBSIDIARIA), DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DO REFERIDO INQUERITO POLICIAL AO PROCURADOR-GERAL DE JUS TICA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS COM RELACAO AO REPRESENTANT E DO MI

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 O CONTINUAR PRESO SEM QUE ACAO PENAL TENHA SIDO INSTAURADA, REVOG O A PRISAO DE PABLO BORBA NUNES, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E NAO MUDAR DE ENDERE CO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU RA EM FAVOR DE PABLO BORBA NUNES, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. APOS, REMETA-SE OS AUTOS A PROCURAD

Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 IZO DA 2 VARA CRIMINAL, ACOLHENDO PARECER DO ORGAO MINISTERIAL QU E LA OFICIA (FLS. 91/94), DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO AO SUPOSTO DELITO DE DESACATO, E, QUANTO AO DELITO DE RES ISTENCIA, DECLAROU-SE INCOMPETENTE E DETERMINOU A REMESSA DOS AUT OS A ESTE JUIZADO (FLS. 96/97). EM FUNCAO DO EXPOSTO, NAO VISLUMB RAMOS A HIPOTESE DE CONFLITO DE COMPETENCIA,

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 O R EQUERIDO EM LOCALIDADE DISTANTE DESTA COMARCA, DEMANDANDO-SE TEMP O PARA A EFETIVACAO DE SUA CITACAO, COM O OBJETIVO DE IMPRIM IR MA IOR CELERIDADE AO FEITO E EVITAR PREJUIZO AS PARTES, CHAMO O FEIT O A ORDEM PARA RETIFICAR A DECISAO ANTERIOR (FLS 22/24), M ANTEND O O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A O REQUE RENTE, BEM COMO O VALOR DOS ALIMENT

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 O CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59219-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROSIENY TOMAZ PEREIRA VITIMA : ARLEI FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2 01500592190 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. ROGE RIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PRO