19 resultados encontrados para hipotese de conflito - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 E O PLEITO DE FOLHAS 74/75. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 29 DE MARCO DE 2017. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 335107-55.2011.8.09.0152 783 ACAO PENAL MARCIO ROBERTO FLAUSINO DENISVALDO DA SILVA DIAS ALBERT ROBERTO TORRES DE FREITAS ADV ACUS : 16106 GO - JADER FREDERICO ABRAO 23165 GO - ANDERSON FELICIANO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 EDSON PEDRO BALDUINO AFONSO EUGENIO ALVES DA CUNHA 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS 8779 GO - ADAIL JOSE PREGO 21508 GO - IZAULINO POVOA JUNIOR DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDSON PEDRO BALD UINO, FACE AO CUMPRIMENTO QUASE INTEGRAL DAS CONDICOES ESTIPULADA S NO TERMO DE SUSPENSAO CONDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 298041-30.2015.8.09.0175 1194 FLAGRANTE/INQUERITO FERNANDO PEREIRA DA COSTA ROSA ALVES MAGALHAES ELIANE ALVES DA COSTA DESPACHO : ASSIM, COM BASE NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (UTILIZADO DE FORMA SUBSIDIARIA), DETERMINO A IMEDIATA REMESSA DO REFERIDO INQUERITO POLICIAL AO PROCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 RE-SE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. RO GERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 292157-20.2015.8.09.0175 1153 FLAGRANTE/INQUERITO LEOMAR QUIRINO DE OLIVEIRA MAIKON TULIO AUGUSTO ANDRADE ELIAS RODRIGUES ABADIA DESPACHO : ASSIM, COM BASE NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 EM 25/11/2014, DJE 1685 DE 05/12/2014) DESSE MODO, VISANDO A GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA, BEM COMO A APLICACAO DA LEI PENAL, MANTEN HO O ENCARCERAMENTO PROVISORIO DE ELISMAR NONATO DOS SANTOS JUNIO R. REMETA-SE OS AUTOS A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, COM AS CAU TELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2015. ROGERIO CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201504504300 INDICIADOS: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO HALBE IBLE CRISTIAN DOS SANTOS DIEGO CESAR SALERMO VITIMA: FABRICIO CAR VALHO DOS SANTOS DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A MORTE DE FABRICIO CARVALHO DOS S ANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015, NA AVENIDA SAO JOAO, QUADRA 14, LOTES 7/9, RES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 AUTOS N. 2016.0137.6329 SENTENCIADOS: WHILIAS BARBOSA DE JESUS E LUCAS STEFANO DOS SANTOS DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QU E CONDENEI WHILIAS BARBOSA DE JESUS E LUCAS STEFANO DOS SANTOS CO MO INCURSOS NAS SANCOES DOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, E 157 , 3, ULTIMA PARTE, C/C 70, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. IRRE SIGNADOS, WHILIAS BARBOSA DE JESUS E LUCAS
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1376 Contrato de prestação de serviços. Codigo Civil, art. 1.228. lancer), 132 artigos, os quais foram publicados em periodicos da Natureza jurídica da matéria controvertida. Pedido e causa de pedir empresa-re. que não se qualificam como trabalhistas. Sustenta que a empresa jornalistica nao pagou pela totalidade dos Cumprimento de cláusulas constantes do contrat