5 resultados encontrados para hipotese de regularidade - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ADV VIT : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200803278092 HOMOLOGO A LIQUIDAC AO DE PENAS DE FLS. 81/82 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOLOGADA PARA O ENDERECO DO APENADO JULIO CESAR DE LIMA , FILHO DE GENI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PABLO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : MARLEIDE MARIA PIMENTA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PABLO HENRI QUE PEREIRA DOS SANTOS, FILHO DE MARIA AMELIA DOS SANTOS, PELO IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. PROVIDENCIE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ACUSADO : MATHEUS CAIO DE OLIVEIRA FERNANDES VITIMA : JOAO ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO: - DEIXO DE HOMOLOGAR AS FALTAS DISCIPLINARES NOTICIADAS NOS TERMOS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISC IPLINAR DE FLS. 64/65 E 67/69 E DECLARO NULOS OS REFERIDOS PROCED IMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES; E - COM FUNDAMENTO NO PRIN CIPIO CONSTITUCIONAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSO S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159576-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERICK LOPES RIBEIRO VITIMA : CHRISTINE FABIANO RIBEIRO ADV ACUS : 29806 GO - WENDELL MESSIAS SANTOS