4.203 resultados encontrados para hipotese do art. - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.863 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 143 X – considerar a multiplicidade das tarefas, dos contextos de produção e das condições de trabalho para a concepção e implemento de mecanismos de avaliação e alocação de recursos. relação as suas assessorias,com anuência da Administração, uma vez demonstrada que a medida não comprometerá o adequado funcionamento da unidade. 7. Embora o teletrabalho tenha sido concebido
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 794 125 parte autora. É o relatorio, em sintese. DECIDO. O art. 269 inciso V do CPC determina que o processo sera extinto com resolução de mérito quando o autor renunciar ao direito em que se funda a ação. No caso presente, verifico que o pedido de fls. 53 foi subscrito por procurador com poderes especiais, é dizer, munido de p
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 798 115 O(A) Dr.(ª) Marina Gurgel da Costa, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Igaci, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da Ação de Adoção n.º 0000231-40.2012.8.02.0013, que tem como Autor: Maria das Gr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 38 00694 Processo: 0001661-83.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: WELLINGTON SEVERINO DA SILVA Despacho: Intime-se da decisão que suspendeu o presente feito. 00695 Processo: 0001711-12.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00474 Processo: 0000421-63.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LIMA DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: MARIA DO CARMO OLIVEIRA JULIO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Audiencia de instrucao e
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00042 Processo: 0019122-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o cumprimento da sentença, bem assim tomar ciencia da peticao e documentos as fls.183/191. 00043
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 2A. VARA DE MONTEIRO NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00599 Processo: 0000604-98.2015.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. H. S. B. ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Sentenca: Arquive-se intime-se o advogado da parte re, para tomar ciencia de sentenca que determinou o arquivam
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00219 Processo: 0000295-56.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO , 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados do reu para apresentarem a respost
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00611 Processo: 0000148-55.2015.815.0951 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 022959PB JACKELINE PEREIRA CARDOSO. Despacho: Intime-se Deferido o requerimento de fls. 56. Concedido vistas dos autos à advogada substabelecida no referido pedido pelo prazo d
128 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04065 Processo: 0000775-09.2016.815.0051 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO,RENATO QUIRINO DORE. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o