4.203 resultados encontrados para hipotese do art. - data: 25/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FLAVIO DA SILVA MENDANHA DESPACHO : POR ESTAR, PRIMA FACIE, VERIFICADA A HIPOTESE DO ART. 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PREENCHIDOS OS REQUISITOS FORMAIS DOS ARTS. 304 E 306 DO CPP, HOMOLOGO O FLAGRANTE. VERIFICO QUE FORA A RBITRADA E PAGA FIANCA AINDA NA DELEGACIA DE POLICIA, PELO QUE O INDICIADO FORA CONCEDIDA L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUCAO. ARBITRO OS HONORARIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO DEBITO, E NA HIPOTESE DO PAGAMENTO INTEGRAL NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS A VERBA HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE, COM FULCRO NO PARAGRAF O UNICO DO ART. 652-A, DO CPC. OS EMBARGOS PODERAO SER OFERECIDOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 MOACIR ARAUJO LEITE ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : POSTO ISSO, HAVENDO VERIFICADO A HIPOTESE DO ART. 921, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO, BEM COMO, DA PRESCRICAO, PELO PRAZO DE 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 92 1, 1 DO CPC. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR BENS A PENHORA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 XECUTADO NAO POSSUIR BENS PENHORAVEIS. POSTO ISSO, HAVENDO VERIFI CADO A HIPOTESE DO ART. 921, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL, DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO, BEM COMO, DA PRESCRICAO, PELO PRAZO DE 01 ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, 1 DO CPC. DECORRIDO O P RAZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR BENS A PENHORA, NO PRAZO DE 15 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CITE-S E A PARTE REQUERIDA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, N O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2016, AS 08:20 HORAS , QUE SERA REALIZADA NO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS. FICA RESSALVADA A HIPOTESE DO ART. 334 5, ONDE DEVERA A PARTE REQUERIDA, EM 10 (DEZ ) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AO DESINTERESSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ESSARIO, VISTO QUE A DEMANDA SE ENQUADRA NA HIPOTESE DO ART. 496, 3, INCISO I DO CPC. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADO O PR ESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINAD O. WANDER SOARES FONSECA JUIZ DE DIREITO SANTANA MARTINS DE OLIVE IRA SIQUEIRA ADVOGADO(A) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 241842
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 A ULTIMA SESSAO DE CONCILIACAO, QUANDO QUALQUER PARTE NAO COMPARE CER OU, COMPARECENDO, NAO HOUVER AUTOCOMPOSICAO; II - DO PROTOCOL O DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU DE MED IACAO APRESENTADO PELO REU, QUANDO OCORRER A HIPOTESE DO ART. 334 , 4 O , INCISO I; III - PREVISTA NO ART. 231, DE ACORDO COM O MOD O COMO FOI FEITA A CITACAO, NOS DEMAIS CAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 RESSALVADA A HIPOTESE DO ART. 334 5, ONDE DEVERA A PARTE REQUERID A, EM 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO AO DESINTERESSE NA AUTO COMPOSICAO. O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER PARTE NA AUDIENCIA, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8 DO CPC/15). A PARTE PODERA CONSTITUIR REPR ESENTANTE, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPR
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 419 991.299.5/4 - JUNDIAÍ - RELATOR: OSNI DE SOUZA - AGTE(S): FUNDAÇAO PROCON - AGDO(S): INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - DESP. FLS. 24:”1-PROCESSE-SE O AGRAVO. 2-INTIME-SE A AGRAVADA PARA OS FINS DO ARTIGO 527 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INT. SP, 01.12.09. (A) OSNI DE SOUZA - DES. RELATOR”. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AUTOS N 20 16 00631830 DESPACHO CONCEDO AO EXEQUENTE OS BENEFICIO S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, VISTO QUE, DA ANALISE DOS A UTOS, SE VISLUMBRA A HIPOTESE DO ART. 5, INC. LXXIV DA CONSTITUIC AO FEDERAL. CITE-SE O EXECUTADO, VIA MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 0 3 (TRES) DIAS, PAGAR O DEBITO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A I MPOSSIBILIDADE DE EFETUA-LO, SOB PENA DE P