8 resultados encontrados para hipoteses de cabimento previs - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 2014. Relator 22 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 24 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DES. LEOBINO VALENTE CHAVES : : : : 361502-96.2011.8.09.0051(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO MAXIMA SA BANCO PANAMERICANO SA BV FINANCEIRA SA ADV REQTE : 27966 GO - BERENICE MACHADO LIRA DE MORAIS ADV REQDO : 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 34390 GO - ARTUR ABRAAO SANTOS RIBEIRO 18396 GO - DANILO DI REZEND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 REQUERENTE : LUIZ FERNANDO NENES DE AZEREDO NORMA GUIMARAES AZEREDO NEUSA MARIA GUIMARAES AZEREDO REQUERIDO : LUIZ MARIO GUIMARAES AZEREDO CONCEICAO MARIA VILEFORT DE AZEREDO ADV REQTE : 25283 GO - BELINA DO CARMO GONCALVES VILELA 17386 GO - NEIDE MARIA MONTES ADV REQDO : 39751 GO - MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA 2061 GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO DESPACHO : PROCESSO: 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IVEL, JULGADO EM 29/03/2016, DJE 2003 DE 07/04/2016) UTILIZAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA DESCONSTITUIR A FUNDAMENTACAO DO JULG ADO, QUANDO ESTE NAO APRESENTA OS CASOS QUE VIABILIZAM O RECURSO, PREVISTO NO ART. 1.022 DO CPC E, IGUALMENTE, USAR O RECURSO INAD EQUADO, POIS A VIA ELEITA NAO SE PRESTA A MODIFICAR AS RAZOES DO MAGISTRADO, O QUE REQUER JUIZO DE REFORMA DOS E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ADV EMBGDO : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA DESPACHO : PROCESSO: 201600276738 D E C I S A O TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECL ARACAO OPOSTOS POR TRANSINACIO LEILAO LTDA ME EM DESFAVOR DO ATO JUDICIAL EXARADO, PUGNANDO PELA APLICACAO DE EFEITOS MODIFICATIVO S. A PARTE EMBARGANTE PUGNA PELO RECEBIMENTO DO PRESENTE RECURSO ACLARATORIO E QUE SEJAM SANADAS AS IRREGULARIDADES A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 45074 GO - SAMUEL VITOR ALVES DESPACHO : AUTOS N: 201800893285 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCIADOS: JUNIO MA RQUES DA SILVA BELO, FLAVIO MESSIAS PEREIRA DE ALMEIDA SOARES E P AULO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELO SENTENCIADO FLAVIO MESSIAS PEREIRA DE ALM EIDA SOARES EM FACE DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 543/565. ADUZ O E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DE DECLARACAO QUE A PARTE OBTENHA A REAVALIACAO DOS ELEMENTOS QUE FORAM CONSIDERADOS NA FORMACAO DO CONVENCIMENTO DO JUIZO. CERTO E QUE, NAO OBSTANTE A LIMITACAO DAS HIPOTESES DE CABIMENTO PREVIS TAS NO SUPRACITADO ARTIGO, A DOUTRINA TEM ADOTADO ORIENTACAO NO S ENTIDO DE EMPRESTAR EFEITO MODIFICATIVO AOS EMBARGOS, PARA O FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL, POR ENTENDER QUE NA