Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 3523172 3748712 13696331 3553195 3553369 13674304 3517935 12155958 3513520 3869120 9003120 13696430 12283370 9006404 13696893 13714977 3703006 3512555 12891370 3513611 3697174 3803301 3418472 6686026 10960888 12298360 7530777 11880101 3520707 3520004 3571486 9185075 3512423 3850880 13726401 13722319 13757513 10166965 3577574 13674007 9026824 12757852 13677299 3581139 12318119 3584745 12061867 11915113 13730411 13680442 13677273

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 3523172 3748712 13696331 3553195 3553369 13674304 3517935 12155958 3513520 3869120 9003120 13696430 12283370 9006404 13696893 13714977 3703006 3512555 12891370 3513611 3697174 3803301 3418472 6686026 10960888 12298360 7530777 11880101 3520707 3520004 3571486 9185075 3512423 3850880 13726401 13722319 13757513 10166965 3577574 13674007 9026824 12757852 13677299 3581139 12318119 3584745 12061867 11915113 13730411 13680442 13677273

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Emerson Fialho Nerio de Oliveira Eneida Vieira de Oliveira Erik Tadeu de Morais Érika Gleice Aparecida Ferreira dos Santos Fabiana Andrade Penido Fátima Elisabeth da Silva Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles Fernanda Roberta Prado Machado Fernanda Soares Clark Fernando Alves Leão Gisele Alves de Oliveira Ferreira Gisele Nunes de Carvalho Santos Gonçalo Sousa de Jesus Guilherme Pereira Gonçalves Gustavo Batista Braga Gustavo Martins Ramires Caldeira Hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA PONTE NOVA SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERABA UBERABA UBERLÂNDIA 8639775 6391783 4406435 2767556 8825309 8806614 10626612 2661213 2321610 9802331 9695651 8585689 5504717 4499505 3454592 2965572 3237724 6558860 2970176 MARILIA SENA CHAGAS CAMARGOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 039, DE 14DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista aLei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. A SECRETÁRIADE ESTADO ADJUNTADE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO Diretora de Recursos Humanos ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados da servidora:Masp 10829422 Juliana de Lourdes Fonseca Oliveira para Juliana de Lourdes Fonseca.REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp 3517984 Lilian Beatri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 66 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Estende a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP a servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de Minas Gerais