Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo perigosos, Ouro Fino/MG, Processo nº 2765/2021; 15) Vila Romana Loteamentos Ltda., Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Carmo de Minas/MG, Processo nº 2766/2021. (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19.03.2014, a prorrogação da adjunção de MÁRCIA REGINA CARDOSO, MASP 1085732-4, PEB - adm 1, Belo Horizonte, SRE Metropolitana C, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Casinha Dengo Dengo - Ensino Especial, pelo período de 01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar situação funcional. usando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo - MINAS NOVAS: Requerente José Rodrigues Silva - OLHOS D’ÁGUA: Requerente Alexandro Reis de Moraes Ambrosina Lopes de Almeida Antonio Lucio Ferreira da Silva Benedito Ferreira da Silva Carlos André Francisco Soares Francisco Donizete Ferreira João Batista Leite Tameirão José Valmir Pereira Maria Aparecida Torres Ferreira Maria Ducarmo Pereira Silva Maria Ilza Ferreira Valdomiro de Campos Costa CPF 007.943.788-54 CPF 887.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELITON VIEIRA DE SOUZA, MASP 235.392-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigações e Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a THAIS RODRIGUES MONTEIRO, MASP 12971693, diretora da Penitenciária de Teófilo Otoni, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100460 da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IONE IRACEMA FRANCISCO DA SILVA, MASP 1364231-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100377, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A Química: Química Inorgânica - 8.3.3 (40 Horas) Bocaiúva CPF 02473384193 Nome Fernanda Bottega Classificação Vaga Christina 2° MC 2438 NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº 11 2014, as seguintes candidatas para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo observados o §3º, art. 7º, da Lei Federal nº 12.527, de 2011 e o art. 21 do Decreto nº 45.969, de 2012. Art. 10. O órgão ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo Estadual poderá identificar procedimento relativo a convênio de saída ou à comunicação social, que deverá receber grau de sigilo diferenciado do disposto nos arts. 6º e 9º, mediante prévia comunicação à SEGOV e regulamentação específica nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo 7523004 7525777 7527112 11077211 5721337 7526379 6695639 7522485 6696074 6136808 6697619 7522543 10001196 11619293 6697296 7523111 7526973 7526585 7522741 12852240 6697437 7524341 7524457 7527500 7526700 7524655 6685515 10140887 11641420 7526627 7523012 7524127 7526858 7524572 7526890 6685481 11278223 7522550 10508471 7526981 10140861 6126593 7527484 7524762 7526106 10839116 7526361 7527492 6697353 7524713 7523913 7525728 7526635 75256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 600881802.2015.8.13.0024, restabelece a aposentadoria de MARIA DE LOURDES SILVA, retificando os proventos para 26/30 do valor correspondente a 50% do vencimento relativo ao código JNR-3, hoje equivalente