Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2434 LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para melhor explicitar o julgado, sem efeito modificativo. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 22 de novembro de 2022, sob a Presid

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2491 Nego provimento. Pelo que, FLORIANOPOLIS/SC, 08 de dezembro de 2022. LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição suscitada pelo agravado e CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA (Transportes Cr

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RECORRIDO - CLAUDINO DARCI PETERS AGRAVANTE - ARGENTINA VILMA DA SILVA RECORRIDO - EDSON SOMENSI AGRAVANTE - CLEVERSON ALEXANDRE DALAGNOLLI RECORRIDO - GILMAR ALBINO WUNDER AGRAVANTE - DANIELA MAURICIO MARINO RECORRIDO - JOSE BACH AGRAVANTE - DARIANI MAURICIO RECORRIDO - VALDIR FELICIO AGRAVANTE - DAURI MAURICIO RECORRIDO - VALDIR JOSE HEGLER AGRAVANTE - DEBORA DAY

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO dos patronos do demandado." O arbitramento da verba honorária, dentro dos limites da lei (art. 791 AGRAVADO ADVOGADO -A, CLT), situa-se no âmbito do poder discricionário do Magistrado, em observância a critérios de razoabilidade e de proporcionalidade, ADVOGADO como ocorreu no caso sob análise. ADVOGADO CONCLUSÃO ADVOGADO Recebo parcialmente o recurso

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do AGRAVADO ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ADVOGADO não conhecimento do Agravo de Petição suscitada pelo agravado e CONHECER DO AGRAV

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2451 consequência, autorizar a reforma da decisão agravada a fim de excluir a responsabilidade da agravante pelo pagamento das verbas remanescentes devidas neste feito. No mais, posto não ter sido proferida decisão na ADPF 488, não ROBERTO BASILONE LEITE cabe o acolhimento da pretensão da agravante, com fundamento no Relator art. 513 do CPC Nego provimento. Pelo q

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 AGRAVADO - MPM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO - CESAR DE OLIVEIRA (OAB/SC 10585) AGRAVADO - TRANSPORTES CRUZADO LTDA ADVOGADO - LUCAS NUNES DA SILVA (OAB/SC 40908) ADVOGADO - ANDREA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho (2º Grau) 3 (OAB/SC 12870) ADVOGADO - ANDREA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER ROT 0000358-XX.2017.5.12.003

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do AGRAVADO ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ADVOGADO não conhecimento do Agravo de Petição suscitada pelo agravado e CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA (Transportes Cruzado). No mérito, por igual votação, NEGAR-

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO PROVIMENTO. Custas, pelas executadas, no importe de R$44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. ADVOGADO ADVOGADO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 22 de novembro de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do ADVOGADO Trabalho Mirna Uliano Bertoldi, o Desembargador do Trabalho ADVOGADO Roberto Basilone Leite e a Juíza do Trabalho Co

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Marisa Vieira Ramos. Presente o Procurador do Trabalho Keilor ADVOGADO Heverton Mignoni. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ROBERTO BASILONE LEITE ADVOGADO 2480 PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA(OAB: 39710/SC) DIOGO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 41746/SC) MATHEUS JOSE HOSTIN JANAI VEIGSDING HOSTIN MPM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME ANDREA DE OLIVEIRA FERREIRA BAYER(OAB: 12870