31 resultados encontrados para holanda de holanda - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1218 645 da presente lide, o (a) Autor(a) dá plena, geral e irrevogável quitação ao Requerido para mais nada reclamar, a qualquer tempo e a que título for, acerca do objeto da presente demanda, DESISTINDO, inclusive, DO PRAZO RECURSAL. É o que importa relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 269. Extingue-se o processo com julgamento de mérito:(...)III ¿ quando as
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1216 590 o depósito correspondente valerá como recibo, o promovente, que é o primeiro requerente, dá à segunda, a promovida, no caso, quitação ampla, irrestrita e irrevogável, dela de logo esclarecendo nada mais poder reclamar ou pleitear, seja a que título for, pelo problema referido na vestibular, comprometendo-se a suplicada a proceder à desnegativação de seu nome junto aos
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1342 Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce34557 Vistos etc. proferido nos autos. Indefere-se o pedido da parte autora uma vez que não se trata de CERTIDÃO/CONCLUSÃO liquidação de sentença e sim, de determinação para pagamento de contribuição previdenciária de acordo extrajudicial de
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos. 846 homologatória de id. 0536c0c. Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, 136/2014. Decisão assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado no respectivo processo em que deseja atuar. A parte poderá acessar o processo atrav
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 pertinentes sobre o patrimônio da executada. 1780 reclamada, via DEJT (se tiver advogado habilitado nos autos) ou POSTAL (se não tiver advogado habilitado nos autos), para Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2020. pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, ou para garantir a execução, sob pena de penhora; CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO Decorrido o prazo le
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 2482 e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família. Em vista disso, pede o deferimento da justiça gratuita. Após a entrada em vigor da lei 13.105/15, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça passou a ser prevista em seus artigos 98 a 102. Dispõe o art. 99, caput e §3º que: PODER JUDICIÁRIO FEDE
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 714 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.------------------- aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, doAto -------------------------------------------------SITUAÇÃO DO CADASTRO Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 340 O agravante alega que não restaram comprovadas nos autos as HOLANDA MOURA para responderem ao incidente, apenas o sócio hipóteses de desvio de finalidade ou fraude contra credores, a fim JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO se manifestou por meio da de justificar a desconsideração da personalidade jurídica das petição id. 2c31d46, alegando que não esgotadas tentat
4 - Ano XCII • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC E SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA PORTARIA CONJUNTA SDEC/SARA Nº 005 DE 04 DE AGOSTO DE 2015. O Secretário de Desenvolvimento Econômico e o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estad
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 7325 https://sites.google.com/trt15.jus.br/pje-calc-cidadao. dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de Sem prejuízo das determinações supras e considerando o disposto execução direta. Autoriza-se o levantamento por meio de alvará no artigo 5º, §1º da Portaria Conjunta GP VPA VPJ CR nº 003/2020, judicial. deverá o reclamante informar seus