DOEPE 05/08/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 145
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC E SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA - SARA
PORTARIA CONJUNTA SDEC/SARA Nº 005 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015,
RESOLVEM:
Recife, 5 de agosto de 2015
Onde se lê: Resolução CEE/PE 01/13,
Leia-se: Resolução CEE/PE nº 01/2004.
ERRATA DE PORTARIA
Portaria SEE nº 2351 de 01 de julho de 2015 – D.O. 02/07/15
Onde se Lê: Rua do Poço
Leia-se: Rua Poço do Rei
ERRATA DE PORTARIA
Portaria SEE nº 2492 de 10 de julho de 2015 – D.O. 11/07/15
Onde se Lê: quando expirou o prazo de reconhecimento do parecer CEE-PE nº 114/20111 - CES
Leia-se: CEE-PE nº 114/2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 04.08.2015.
Art. 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC
nº 002/2015, Processo Administrativo nº 003/2015 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria
para Estudos de Modelos de Gestão de Sistemas Rurais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em todo o Estado de
Pernambuco a partir de Diagnósticos da Situação nos Municípios e dos Programas e Projetos Existentes.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Mauro Roberto de Souza Lacerda – matrícula nº 3136760, Wânia Santiago Farias de Souza – matrícula nº 306.892-7, ambos servidores da SDEC, e Alexandre Sávio Pereira Ramos –
matrícula nº 356.982-9, servidor do PRORURAL/SARA.
SIGEPE Nº
SE-0474570-0/2015
SE-0474570-0/2015
SIGEPE Nº
SE-0470343-3/2015
SE-0470343-3/2015
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DEC.Nº 1.402/67
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
RITA DE CÁSSIA HOLANDA DE HOLANDA
154.618-0
19.02.1983 A 02.01.1985.
RITA DE CÁSSIA HOLANDA DE HOLANDA
154.618-0
03.01.1985 A 29.07.1988.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
PERÍODO(S)
IRACEMILDA MONTEIRO VAZ CAVALCANTI
125.526-6
01.03.1974 A 30.06.1976.
IRACEMILDA MONTEIRO VAZ CAVALCANTI
125.526-6
30.11.1977 A 30.04.1983.
Art 3º - Ficam ratificados os atos praticados pela Comissão constituída nos termos do Art. 1º, a partir do dia 09 de junho de 2015.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Recife, 04 de agosto de 2015.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretário de Desenvolvimento Econômico
PORTARIA SF Nº 145, DE 03.08. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Nilma Cristina Correia de Andrade dos Santos, matrícula nº 277.816-5, para responder pelo expediente da Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, no período de 20.7 a 18.8.2015, por motivo de gozo de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
NILTON MOTA
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Secretário
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ERRATA
Na publicação do DOE de 04-08-2015, ref. a Portaria SDSCJ nº 116, Onde se lê: Portaria SDSCJ de 03 de julho de 2015, Leia-se:
Portaria SDSCJ de 03 de agosto de 2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
ERRATA:
Portaria SF nº 100/15, de 05/06/2015, DOE de 06/06/2015, referente a José Ernesto de Queiroz, matrícula nº 184.932-8 onde se lê: no
período de 20.7 a 3.8.2015; leia-se: 27.7 a 10.8.2015.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 146, DE 04.08.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, e no Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Dispensar Ana Christina Monteiro de Moraes, matrícula nº 187.743-7, das atividades de chefia privativas do GOATE, de que trata
o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da CORREFAZ, com efeito retroativo a 1º.8.2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SEE Nº 2854 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PARÁGRAFO ÚNICO, do art. 135, da Lei
nº 7741 de 23/10/78, RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas, como responsáveis para abrir, movimentar e encerrar, a Conta Corrente nº 11.206-2,
vinculada ao CNPJ nº 10.572.071/0376-28:
NOME
Lúcia Roberta Guedes Alcoforado
Sônia Maria Ramos Lira
CPF
213114394-04
170.888.014-34
CARGO
Gerente da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco
Chefe do Setor Administrativo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIAS SE/GGDP DE 04 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2855 - Resolve atribuir Pro-Tempore a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO, Prof.
LPE, III, B, mat. nº 143.912-0, para responder pelo expediente da Esc. Creusa de Freitas Cavalcanti, Macaparana, GRE Mata Norte, no
período de 06.10.14 a 01.09.15, durante o impedimento da titular MARIZALVA DIAS DE FRANCA SILVA, mat. nº 111.643-6. Conforme
Port. 2834 de 29.07.15.
Nº 2856 - Localizar e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a MARTA LUCIA
SILVA DE MELO, Prof. LPE, II, B, mat. 175.184-0, na Esc. José Carlos Florêncio, Caruaru, na função de Coordenador Pedagógico,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 08.06.15. SIGEPE 04683892/15.
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 4.8.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF
nº 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
MATRÍCULA
DECÊNIO
201500000441183090
PROCESSO
Sérgio Manço Filho
NOME
169.960-1
3º
VIGÊNCIA
30.6.15
201500000435184358
Gerson Eustáquio Correia Guaraná Júnior
187.810-7
3º
18.6.15
201500000453987981
Edileuza Bernardina de Oliveira
130.407-0
3º
5.7.15
201500000448458397
Paulo Eduardo de Freitas Monteiro
128.418-5
3º
14.5.15
201500000450272858
Djalma Nepomuceno Agra Júnior
184.977-8
2º
23.7.15
201500000451521606
Marcina Cantarelli de Oliveira Amorim
130.395-2
3º
18.6.15
201500000450274631
Eliana Correia de Araújo
184.893-3
2º
13.7.15
201500000468749095
Maria Luiza Gomes de Souza Coelho
131.199-9
3º
19.6.15
201500000465410984
Vera Lúcia Pontes Galvão Von Schmalz
137.998-4
3º
01.7.15
201500000469809970
Francisco Macedo de Alencar Siqueira
129.453-9
3º
18.7.15
201500000451542115
Lélia Ferraz Canto Pessoa de Luna
129.935-2
3º
24.7.15
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
201500000438897002
Regenice Maria Lins Albuquerque
128.417-7
ORGÃO
EMISSOR
INSS
TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
3 anos, 4 meses e 1 dia
ORGÃO
EMISSOR
INSS
INSS
TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
2 anos, 4 meses e 21 dias
2 anos, 5 meses e 5 dias
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201500000450182271
201500000457252097
NOME
MATRÍCULA
Silvio Romero de Araújo Vilarim
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Nº 2857 - Resolve designar MARIA LUCILENE PORTO DE LUCENA, mat. 89.028-6, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, desta Gerência Geral, em substituição a MARIA RITA LIMA DO AMORIM, mat. 130.067-9, que encontra-se de Licença Prêmio, no
período de 03.08 a 01.10.15. SIGEPE 04654653/15.
184.899-2
116.095-8
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
ERRATA DE PORTARIA
Nas Portarias publicadas no Diário Oficial, conforme numeração, data da Portaria e data do D.O.E, relacionadas no quadro abaixo:
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 4.8.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo relacionados:
NÚMERO
DATA DA PORTARIA
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
4847
19 de setembro de 2014
20 de setembro de 2014
201500000310540991
111.895-1
Antonia de Fátima Silva
23.1.15
5315
21 de outubro de 2014
22 de outubro de 2014
201500000453615683
158.624-6
Leidomar da Silva Santos
25.3.15
6028
10 de dezembro de 2014
11 de dezembro de 2014
201500000460314642
137.193-2
Maria de Fátima Lemos
9.9.12
1671
16 de abril de 2015
17 de abril de 2015
201500000184079001
180.311-5
Marco Antonio Mazzoni
31.7.15
1672
16 de abril de 2015
17 de abril de 2015
1837
08 de maio de 2015
09 de maio de 2015
1838
08 de maio de 2015
09 de maio de 2015
1953
28 de maio de 2015
29 de maio de 2015
1954
28 de maio de 2015
29 de maio de 2015
2492
10 de julho de 2015
11 de julho de 2015
2034
09 de junho de 2015
10 de junho de 2015
2349
01 de julho de 2015
02 de julho de 2015
2350
01 de julho de 2015
02 de julho de 2015
2351
01 de julho de 2015
02 de julho de 2015
2352
01 de julho de 2015
02 de julho de 2015
2353
01 de julho de 2015
02 de julho de 2015
2599
14 de julho de 2015
15 de julho de 2015
2600
14 de julho de 2015
15 de julho de 2015
2601
14 de julho de 2015
15 de julho de 2015
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD Nº 05/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da
Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob
pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: GERÊNCIA DE SEGMENTO ECONÔMICO ICD - DPC
situada á AV. Dantas Barreto,1186 18º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência
da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 04/08/2015.
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL