2.292 resultados encontrados para homologacao do calculo - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 O O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PEN AS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA, DEVENDO-SE CONSTAR COMO D ATA BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO. APOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O. NR. PROTOCOLO : 483494-92.2009.8.09.0051 ( 200904834942 ) AUTOS NR. : 5590 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO PEREIRA FRANCISCO VITIMA : EMANUELLE ABADIA RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. VERIFICA-SE QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLU O O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 : : : : : 8004-04.2016.8.09.0175 41 EXECUCAO PENAL JOAO NOGUEIRA RODRIGUES ELISABETH NOGUEIRA RODRIGUES ELIZANGELA NOGUEIRA RODRIGUES ALESSANDRA NOGUEIRA RODRIGUES ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO - 201600080043 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 161845-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1975 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO NETO VITIMA : FABIO DA SILVA NUNES DESPACHO : EM RELACAO AOS TERMOS DE FALTA DISCIPLINAR NOTICIADO VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. VERIFICA-SE QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 50186-73.2014.8.09.0175 1712 EXECUCAO PENAL THIAGO ALTINO BARBOSA ALVARO JOSE SILVA NEVES 24642 GO - JARED OZEAS DE SANTANA 32432 GO - ENIO OZEIAS DE SANTANA DESPACHO : : HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. VERIFICA-SE QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINC L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 353859-35.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1372 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JBM ACUSADO : CHVO DESPACHO : HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 E FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTID ADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVR AMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEI TURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEIT A, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 CIADA NA MONITORACAO ELETRONICA. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA EVE NTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO E EVENTUAL CONCESSAO DE USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. POR OUTRO LADO, CASO NAO SEJA IN TIMADA E NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CON CLUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO. GOIANIA, 09 DE MARCO D E 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A ) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PEL A MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE O CASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA R EGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FI ELMENTE. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI D E EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A INSTALACAO DA TOR NOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZ O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DA TA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIAD