CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 776 Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8029511-57.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Valenca Da Bahia Maricultura S/a Advogado: Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (OAB:RJ113760) Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677-A) Agravante: Leite, Tosto E Barros Advogados Associados S.c. Advogado: Paulo Guilherme De Mendo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6459 Recurso a apelação, com base no art. 1.010, §1º do CPC, intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Valença-BA, 10 de maio de 2022. Luciano Lemos Pinto de Oliveira Diretor de Secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 426 inclusive prestadoras de serviços públicos (água, energia elétrica, gás) e de telefonia móvel, que julgar aptas a fornecer a informação pretendida. Dessa forma, para possibilitar a obtenção das pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO para qu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 298 no conceito de lei federal. (...) 4. Agravo interno a que se nega provimento.(AgInt no AREsp 826.550/RJ, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 21/10/2019, DJe 25/10/2019) Noutro giro, no que concerne ao suposto dissídio jurisprudencial, a falta de argumentação ou sua deficiência implica não conhecimento do recurso especial quanto à

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO HIGINO EMMANOEL(OAB: 114211/SP) COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT(OAB: 113760/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 3853 Faço os autos conclusos. RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de processo recebido pela 4ª Vara Empresarial em razão do declínio de competência. Intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 580 Recuperação judicial e Falência - Delta Florestal Ltda. - Jose Carlos Kalil Filho - Vistos. Trata-se de incidente de impugnação de crédito apresentada pela recuperanda Delta Florestal Ltda. em desfavor de Cláudio Soares da Silva, em apenso à Recuperação Judicial nº 1007902-24.2021.8.26.0269. Alega, em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1560 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Valenca Da Bahia Maricultura S/a Advogado: Juliana Hoppner Bumachar Schmidt (OAB:RJ113760) Advogado: Felipe Vieira De Araujo Correa (OAB:RJ153480) Agravado: Sindicato Dos Trabalhads Ind Pesc Fab Cons Pesc Est Ba Advogado: Vanessa Santos Araujo (OAB:BA41527) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 5682 AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, qualificada na inicial, por meio de patrono, legalmente constituído propôs a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR em face de CARLITO DE JESUS SACERDOTE, também qualificado, alegando os fatos constantes na inicial. Autos constituídos com procuração e diversos documentos. No I.D. 131541946, fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1503 interesse na obtenção do provimento jurisdicional pleiteado (binômio necessidade-utilidade), de modo que a extinção do feito, sem resolução do mérito, é a solução que se impõe . Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1260 (http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulario de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), corretamente preenchido, inclusive com o VALOR NOMINAL a ser levantado, uma vez que o mandado de levantamento eletrônico é expedido conforme dados informados pela