Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1330 153176/SP) Processo 1002432-07.2018.8.26.0337 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Roberta Rosa de Oliveira Marques - Selma de França Yoen - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2591 591 executada, devendo o credor juntar cópia do agravo nos autos dos embargos em apenso. 2. Defiro o bloqueio por meio eletrônico dos valores eventualmente existentes nas contas em nome da executada PAULO ROBERTO DE SOUZA, CPF 600.563.987-00, até o limite do valor da execução (R$105.629,97 - atualizado até outubro/2016), at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 454 portal eletrônico. Intime-se através do portal eletrônico a fazenda pública da União para que manifeste eventual interesse na causa. A citação por carta com aviso de recebimento poderá se dar somente em relação aqueles que figuram como proprietários no registro imobiliário, devendo a citação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1693 Processo 0000280-32.2020.8.26.0337 (processo principal 1001409-60.2017.8.26.0337) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Jorge dos Santos - Scorro Indústria e Comércio Ltda. - Fabio Souza Pinto - Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência ao administrador judicial dos termos do V. Acórdão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1540 Processo 1002890-24.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Jonas Budreckas Filho - Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1657 de obscuridade, contradição ou existência de ponto omisso sobre o qual ela deveria se pronunciar, o que, no caso, não se verifica na decisão embargada. A irresignação do autor, a pretensão de reexame neste mesmo grau de jurisdição de questão já decidida nos autos, o que não é admissível. Ness

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 783 ÇÃO DE NECESSIDADE. EXIGÊNCIA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O benefício da gratuidade pode ser concedido às pessoas jurídicas apenas se comprovarem que dele necessitam, independentemente de terem ou não fins lucrativos. Precedente da Corte Especial. 2. Embargos de divergência rejeitados.” (EREsp 1015372/SP, Rel. Ministro ARNALDO ES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7623 SENTENÇA 8001153-45.2021.8.05.0271 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Valença Exequente: Ronald Santos Ferreira Advogado: Bruna Maciel Santos Andrade (OAB:BA52772) Executado: Valenca Da Bahia Maricultura S/a Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Advogado: Felipe Vieira De Araujo Correa (OAB:RJ153480) Advogado: Juliana Hoppner Bumachar Schmi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 934 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO LICITATÓRIO. IMPUGNAÇÃO. INTIMAÇÃO DA AGRAVANTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SILÊNCIO. INTERPRETADO COMO ANUÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO LIMINAR EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DE MÉRITO DO RECURSO PRINCIPA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 793 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. DECISÃO IRRECORRIDA. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO FEITO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 290 DO NCPC. Correta a sentença que extingue o feito quando o autor, após decisão que indeferiu a gratuidade de just