Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 891 extras, ainda que exerça atividades externas. RECORRENTE 1 : ROBSON CARLOS DE SOUSA ADVOGADO : JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JÚNIOR OAB: GO 0027879-A RECORRENTES : QUICK LOGÍSTICA LTDA, UNI TRANSPORTES E SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA, SPEED SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA e R&F EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO : LUDMILLA ROCHA CUNHA RIBEIRO - OAB: GO 0025023 RELATÓRIO RECOR

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 358 Por tais fundamentos, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO ACORDAM os Desembargadores da egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de Desembargadora Relatora julgamento (à fl. retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo nos termos do voto da Desembargado

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1451 RECORRENTE: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS 2. INTERVALO INTERJORNADA. LIMITAÇÃO. Constatado o LTDA descumprimento ao intervalo mínimo legal entre das jornadas, é devido o pagamento respectivo, limitado, porém, às horas ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB: DF0017853 suprimidas desse interregno. RECORRIDO: HELZEMAN JOSE BERNARD - CPF: 022.554.069-

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 4948 ADVOGADO : LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, em exercício na MM. EMENTA 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, Dr. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO, julgou parcialmente procedentes os pedidos objeto da reclamação trabalhista (fls. 350/358). A primeira reclamada opôs embargos declaratórios (fls. 368/371), os

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 4954 ADVOGADO : MARCELA MENDANHA DA CRUZ RECORRIDO : SUELEM DAYANE ALVES ADVOGADO : FLAVIA MATOS DOURADO ADVOGADO : LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO Acórdão Processo Nº RO-0001178-09.2016.5.10.0102 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE MATABOI ALIMENTOS S.A. ADVOGADO MARCELA MENDANHA DA CRUZ(OAB: 51261/DF) ADVOGADO JULIANO MENDES(OAB: 104905/MG) RECORRENTE JJBJ

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 4961 controle de jornada, impõe-se a manutenção da decisão originária RECORRIDO : JJBJ AGROPECUARIA LTDA que deferiu o pleito de horas extras. ADVOGADO : JULIANO MENDES 3. Recurso conhecido e desprovido. ADVOGADO : MARCELA MENDANHA DA CRUZ RECORRIDO : SUELEM DAYANE ALVES ADVOGADO : FLAVIA MATOS DOURADO ADVOGADO : LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO RELATÓRIO O Exc

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE: BRF S.A. Relator RECORRIDA: GUTERGUE ISIDIO RIBEIRO DE LIMA 33167 ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS VOTOS EMENTA: HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ARTIGO 62, I, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não obstante o reclamante desempenhasse atividade externa, o conjunto probatório produzido nos autos revelou que a reclamada dispunha de me

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 858 Acórdão Processo Nº RO-0001662-03.2016.5.21.0010 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE LAZARO CESAR DE LACERDA COELHO ADVOGADO PAULO DA SILVA LIMA(OAB: 56520/PR) RECORRIDO BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) TESTEMUNHA BENONE DE SOUZA LEITE 1. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ARTIGO 62, I, DA CLT. O trabalho desenvo

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1331 incompatível com a fixação de horário. Logo, o que impossibilita sua percepção, não é o mero fato de a jornada se dar em local externo da empresa, mas de haver incompatibilidade com a fixação do horário de trabalho, impossibilitando assim, o controle da jornada pelo empregador. (Recurso não provido) RECURSO ORDINÁRIO (1

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 1320 ADVOGADA: ROBERTA MARIA MESQUITA BRANDAO LITISCONSORTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN Acórdão Processo Nº RO-0001600-75.2016.5.21.0005 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE THIAGO DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO JOSE ANDSON XAVIER(OAB: 9163/RN) RECORRIDO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO N