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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 297 sem prejuízo do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4º, § 1º da Lei 1060/50, torna-se responsável pela veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o qu
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 302 contestação apresentada. - ADV GEOVANE DOS SANTOS FURTADO OAB/SP 155088 270.01.2009.008052-0/000000-000 - nº ordem 1465/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO ROBERTO GEHRING GEMINIANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 20 - Vistos. A parte autora juntou aos autos declaração de
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 509 advogado, sem prejuízo do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4º, § 1º da Lei 1060/50, torna-se responsável pela veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas process
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 514 pela veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro os benefícios da assistência
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 292 Manifeste-se a respeito da contestação apresentada) - ADV ANTONIO CELSO POLIFEMI OAB/SP 74201 270.01.2008.006512-0/000000-000 - nº ordem 1299/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PENSÃO POR MORTE URIEL LOPES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 40 - VISTOS. HOMOLOGO o acordo efetua
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 298 270.01.2009.005228-9/000000-000 - nº ordem 932/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEBORA GRACIELE DE LIMA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -INSS - Fls. 19 - Vistos. A autora juntou aos autos declaração de pobreza, afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 288 contestação apresentada. - ADV WANDERLEY VERNECK ROMANOFF OAB/SP 101679 - ADV LUCIANA DE LIMA MATTOS OAB/SP 247213 270.01.2008.004712-8/000000-000 - nº ordem 863/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXSANDRA DE JESUS PRADO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 18 - Vistos. A parte a
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 299 veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro os benefícios da assistência judic
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 75 AUTOR TALITA CIBELLE DA CONCEICAO LIMA MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB: 17794-A/PB) ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB: 23015/PB) PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER(OAB: 1053/PE) proferido nos autos. DESPACHO ADVOGADO O presente feito está com audiência de instr
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 283 X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 11 - Vistos. A autora juntou aos autos declaração de pobreza às fls. 10, afirmando não possuir condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4º, § 1º da