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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1947 inicial para condenar o réu: a) ao pagamento das diferenças relativas à correção monetária pela variação do IPC (84,32%) com aniversário de 1º a 15 de março de 1990; B) ao pagamento das diferenças resultantes da aplicação do BTNF calculado pela variação mensal (41,28%) com aniversariário de 1
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3732 Terceira Vara Cível Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA 0008693-89.2006.8.26.0445 (445.01.2006.008693-7/000000-000) Nº Ordem: 001738/2006 - (apensado ao processo 0006283-68.2000.8.26.0445 - nº ordem 146/2001) - Interdição - Família - Z. B. G. E OUTROS -
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1770 mora de 1% ao mês, a contar da citação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação ao pagamento de lucros cessantes. Ante a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão rateadas igualmente, cabendo a cada parte arcar com os honorários de seu respectivo advogado, nos termos do art. 2
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1901 O montante em atraso deverá ser apurado com o emprego dos índices de correção monetária pertinentes (no caso pelo IGPDI) e acrescido de juros de mora, contados mês a mês de forma decrescente, à base de 1% ao mês, na forma do art. 406 do Código Civil até junho de 2009, passando, a partir daí, tanto a
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1902 107235 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV EMANOELLE LIMA RODRIGUES LEITE OAB/SP 244605 0011669-30.2010.8.26.0445 (445.01.2010.011669-3/000000-000) Nº Ordem: 002064/2010 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - JOSE DE CARVALHO X BANCO B V LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Sente
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2328 Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO X CLAUCIONE FERNANDES DA SILVA FARIAS - Sentença nº 1008/2013 registrada em 23/05/2013 no livro nº 242 às Fls. 269: 1. JULGO HOMOLOGADA, com resolução de mérito, para que produza seus efeitos legais, a transação celebrada nestes autos, a qual tem efeito de senten
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2193 Processo nº 387/2010 Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da transação, passo a sanear o processo, dispensando a realização de audiência de tentativa de conciliação, com esteio no art. 331, § 3° do Código de Processo Civil. Mesmo porque, na audiência de
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2313 DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da Terceira Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu,_____________(jean) digitei. Processo nº 2211/2012 Defiro a isenção de custas, nos termos da Lei 11.608/03. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 20% dos rendimentos líquidos, oficiando-se para des
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2366 0002492-13.2008.8.26.0445 (445.01.2008.002492-9/000000-000) Nº Ordem: 000489/2008 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ISAQUE DOS SANTOS COSTA X I N S S - C O N C L U S Ã O Aos 28 de junho de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2001 0005381-32.2011.8.26.0445 (445.01.2011.005381-9/000000-000) Nº Ordem: 000929/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO MAURO DE CASTRO - C O N C L U S Ã O Aos 18 de julho de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhan