Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7.4 Mexichem Brasil Industria de Transformação Plástica Ltda. - Fabricação de outros artigos de plásticos, borracha, madeira ou outros materiais (exclusive metais), não especificados ou não classificados - Ribeirão das Neves/MG PA/Nº 21870/2005/004/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7.5 Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda. - Fabri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Urbano Junior/Fazenda Aurora/Matrícula 11631, 7698 e 11239 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Perdizes/MG - PA/Nº. 12210/2007/002/2012 Classe 1. Validade: 30/11/2016. *Copasa ETE Barreirinho/Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Tratamento de esgotos sanitários Araxá/MG - PA/Nº. 14972/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 30/11/2016. *Israel Martins Cardoso - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de Julho a Setembro de 2016. EM R$ (REAIS) Número de Número de Número de Cargo/Função JULHO AGOSTO SETEMBRO Total Trimestral Servidores Servidores Servidores Efetivos 136 797.329,25 136 757.480,03 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio daPortaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 42474/2022, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos e Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água, - Araguari/MG, PA nº 6188/2021, Classe 3. 7). Ilha Bela Incorpor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (Fase única): *Aethra Sistemas Automotivos S/A - Fabricação de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que não foi conhecido o recurso administrativo interposto em face da concessão da Autorização abaixo identificada: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Memorial Vale do Sol Ltda - ME - Crematório - Nova Lima/MG - PA/Nº 04869/2016/001/2016 - Classe 1. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora ATO Nº 011/2020 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, para responder pela função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de 16/10/2019, a servidora ADÉLIA REZENDE COSTA, Servidora Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo a. Wesley Mota França – MASP 1.061.893-2 b. Rafael Alexandre Sá – MASP 1.147.907-8 Art. 2º - Nos casos de ausência ou impedimento do Chefe do respectivo Escritório Regional: I – U.E. 2100.002 – Escritório Regional IEF Centro Norte: a. Márcio Marques Queiroz - MASP 1.182.234-3 b. André Campos Colares Botelho – MASP 1.173.873-9 c. Emanuelle Chrystina Ferreira Silva - MASP 1.342.432-1 II – U.E 2100.003 – Escrit�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or